PORTARIAS ANS (DOU DE 11.03.2019)
PORTARIA ANS Nº 10.178, DE 15.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Wellington dos Santos Teixeira, CPF nº 033.142.184-43, da função de liquidante extrajudicial da UNILIFE Saúde Ltda. - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 41.340-2, inscrita no CNPJ sob o nº 00.126.507/0001-96, para o qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 9.740, de 01 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 04 de junho de 2018.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Ana Paula Cruz Salles, CPF nº 088.070.217-65, para exercer a função de liquidante extrajudicial da UNILIFE Saúde Ltda. - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 41.340-2, inscrita no CNPJ sob o nº 00.126.507/0001-96.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 11.03.2019 - pág. 58 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.179, DE 15.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Wellington dos Santos Teixeira, CPF nº 033.142.184-43, da função de liquidante extrajudicial da VIVA Planos de Saúde Ltda. - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 41.279-1, inscrita no CNPJ sob o nº 04.171.205/0001-90, para o qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 9.741, de 01 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 04 de junho de 2018.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Ana Paula Cruz Salles, CPF nº 088.070.217-65, para exercer a função de liquidante extrajudicial da VIVA Planos de Saúde Ltda. - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 41.279-1, inscrita no CNPJ sob o nº 04.171.205/0001-90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 11.03.2019 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.180, DE 15.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Wellington dos Santos Teixeira, CPF nº 033.142.184-43, da função de liquidante extrajudicial da Unimed de Paulo Afonso Cooperativa de Trabalho Médico - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 31.250-9, inscrita no CNPJ sob o nº 01.085.378/0001-06, para o qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 8.681, de 03 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 06 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. Antônio Evandro Azevedo, CPF nº 037.299.585-34, para exercer a função de liquidante extrajudicial da Unimed de Paulo Afonso Cooperativa de Trabalho Médico - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 31.250-9, inscrita no CNPJ sob o nº 01.085.378/0001-06.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 11.03.2019 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.197, DE 28.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Salvador Lacerda Falcão, CPF nº 231.910.157-87, para exercer a função de liquidante extrajudicial da Vida Empresarial Operadora de Planos de Saúde Ltda., registro ANS nº 40.621-0 e inscrita no CNPJ sob o nº 02.838.972/0001-85.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 11.03.2019 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.198, DE 28.02.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Cláudio José Alves de Souza, CPF nº 438.371.581-87, para exercer a função de diretor fiscal na operadora PLAMHEG Plano de Assistência Médica e Hospitalar do Estado de Goiás S/S Ltda., registro ANS nº 37.314-1, inscrita no CNPJ sob o nº 02.881.038/0001-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 11.03.2019 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIAS ANS DE 01.03.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 10.199 Designar a partir do dia 14/02/2019, a servidora ANA PAULA BARBOSA GASPAR BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1550031, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, na Assessoria de Informação da DIDES - ASSINF/DIRAD/DIDES, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando, a partir do dia 14/02/2019, os efeitos da Portaria nº 9.156, de 14/08/2017, DOU de 17/08/2017, que designou o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2397526, como substituto.
Nº 10.200 Designar a partir do dia 14/02/2019, a servidora VANESSA MARIA GOMES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1500540, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Assessor - CCT IV, na Assessoria Administrativa da DIDES - ASADM/DIRAD/DIDES, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando, a partir do dia 14/02/2019, os efeitos da Portaria nº 9.477, de 27/12/2017, DOU de 28/12/2017, que designou o servidor FLAVIO JOSE BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2397526, como substituto.
Nº 10.201 Designar a partir do dia 18/02/2019, o servidor TULIO MARCUS DE OLIVEIRA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1583475, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Análise de Impugnações - COAIM/GEIRS/DIRAD/DIDES, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 11.03.2019 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.202, DE 07.03.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Cessar a partir do dia 01/03/2019, os efeitos da Portaria n° 8.838, de 22/03/2017 publicado no BS Nº 37, de 22/03/2017, que designou a servidora MARISTELA BERNARDI, Matrícula SIAPE nº 1618522, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Gestão do Conhecimento - CGECO/GEQIN/DIRAD/DIGES, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 11.03.2019 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.203, DE 07.03.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 05 de março de 2019 o Sr. Alfredo Pessoa Cunha, CPF nº 106.044.802-53 da função de diretor fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia - CASF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.204.285/0001-33, registro ANS nº 35.875-4, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 9.562, publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 11.03.2019 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.204, DE 07.03.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 05 de março de 2019 o Sr. Gilberto Moreira Silva, CPF nº 097.476.868-56 da função de diretor fiscal na operadora Associação Evangélica Beneficente de Londrina - AEBEL, inscrita no CNPJ sob o nº 78.613.841/0001-61, registro ANS nº 32.675-5, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 9.563, publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 11.03.2019 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.205, DE 07.03.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Normativa - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 19 de fevereiro de 2019 a Sra. Ana Paula Cruz Salles, CPF nº 088.070.217-65, da função de Liquidante Extrajudicial da CONMEDH Saúde - Assistência Integrada de Saúde Ltda. - falida, inscrita no CNPJ sob o nº 03.862.114/0001-39, registro ANS cancelado nº 41.193-1, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 8.633, publicada no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2017, tendo em vista a sentença de falência proferida nos autos do processo judicial nº 0132044.19.2016.8.19.0001 em curso perante a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 11.03.2019 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.206, DE 07.03.2019
O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 21, inciso I, alínea "b" e art. 26, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR n.º 01, de 20 de março de 2017, com fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei n.º 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de março de 2019, o servidor ERIC BARROZO FERREIRA, matricula SIAPE nº 1900225, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão "II", código de vaga nº 998248, do Quadro de Pessoal desta Agência, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 11.03.2019 - pág. 59 - Seção 2)