PORTARIAS ANS (DOU DE 05.11.2020)

PORTARIA ANS Nº 383, DE 03.11.2020

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019, e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a Sra. Eliana do Nascimento Ricato, CPF nº 035.770.727-33, da função de diretora fiscal na operadora Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, CNPJ nº 00.628.107/0001-89, registro ANS nº 34.692-6, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 10.610, publicada no DOU em 03 de dezembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SCARABEL

(DOU de 05.11.2020 - pág. 37 - Seção 2)

PORTARIA ANS Nº 384, DE 03.11.2020

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019, e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS, de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ana Claudia Pereira, CPF nº 897.779.996-15, da função de diretora fiscal na operadora Quallity Pró Saúde Plano de Assistência Médica Ltda, registro ANS nº 41.817-0 e CNPJ nº 09.433.795/0001-04, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 173, publicada no DOU em 08 de maio de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SCARABEL

(DOU de 05.11.2020 - pág. 38 - Seção 2)