PORTARIAS ANS (DOU DE 05.07.2024)
PORTARIA ANS N° 150, DE 03.07.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Axima Sgorlon Alves da Costa Rocha, CPF nº XXX.629.598-XX, em 7 de maio de 2019, da função de Diretora Técnica na operadora COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA; atual ADPART M2 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, registro ANS nº 41.916-8, inscrita no CNPJ sob o nº 17.273.560/0001-12, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 9.689, publicada no Diário Oficial da União, em 7 de maio de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 05.07.2024 - pág. 66 - Seção 2)
PORTARIA ANS N° 151, DE 03.07.2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Alfredo Pessoa Cunha, CPF nº XXX.044.802-X, para exercer a função de diretor fiscal na FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA, registro ANS nº 31.397-1 e CNPJ nº 84.112.481/0001-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 05.07.2024 - pág. 66 - Seção 2)
PORTARIA ANS N° 152, DE 03.07.2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº XXX.443.597-XX, para exercer a função de diretor fiscal na UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOC. COOP. SERV. MED E HOSP LTDA, Registro ANS nº 34.373-1 e CNPJ nº 28.630.531/0001-87.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 05.07.2024 - pág. 66 - Seção 2)