PORTARIAS ANS (DOU DE 01.07.2019)
PORTARIAS ANS DE 26.06.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 10.348 Exonerar o servidor DANILO REBELO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1595984, do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V, do Núcleo da Bahia - NUCLEO/BA, na Secretaria-Geral - SEGER.
Nº 10.349 Nomear o servidor LUIS FELIPE GONCALVES PATRAO DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1066611, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V, no Núcleo da Bahia - NUCLEO/BA, da Secretaria-Geral - SEGER, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT V, da Assessoria Normativa - ASSNT/DIRAD/DIFIS, que atualmente ocupa.
Nº 10.350 Cessar os efeitos da Portaria nº 10.015, de 23/10/18 - BS Nº 148 de 26/10/18, que designou o servidor LUIS FELIPE GONCALVES PATRAO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1066611, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Assuntos Normativos e Institucionais - COANI/ASSNT/DIRAD/DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 10.351 Nomear o servidor MARCEL LEAL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1677228, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, na Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal - CAD-DF/GGAFI/DIRAD/DIGES, ficando exonerado, a pedido, a partir de 01/07/2019, o servidor JORGE LUIZ VERAS DE CALDAS BRITO, matrícula SIAPE nº 1501078, do referido cargo.
Nº 10.352 Designar, a partir de 01/07/2019, o servidor MARCEL LEAL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1677228, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal - CAD-DF/GGAFI/DIRAD/DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando a partir de 01/07/2019, os efeitos da Portaria nº 8.805, de 17/03/2017, DOU de 20/03/2017, que designou o servidor JORGE LUIZ VERAS DE CALDAS BRITO, matrícula SIAPE nº 1501078, como substituto.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 01.07.2019 - pág. 116 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.355, DE 26.06.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 26, inciso VI e do art. 29, inciso II ambos da Resolução Regimental n° 1, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria por invalidez com base no art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 6-A da EC 41/03 incluído pela EC 70/2012 e Art. 186, inciso I, § 1º e 3°, da Lei 8.112/90, à servidora GIZELE CARDOSO MUHLE, matrícula SIAPE nº 1621890, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "B" Padrão V, de Nível Superior, com proventos integrais, conforme exposto nos autos do Processo Administrativo SEI n° 33910.013279/2019-04.
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 01.07.2019 - pág. 116 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.361, DE 27.06.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1675463, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Análise Técnica da Presidência - COATP/GGATP/GAB/PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 01.07.2019 - pág. 115 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.363, DE 28.06.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Normativa - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 27 de maio de 2019 a Sra. Ana Cláudia Rocha Martinez de Oliveira, CPF nº 018.506.357-81, da função de Liquidante Extrajudicial da Unimed Macau Cooperativa de Trabalho Médico - insolvente, CNPJ nº 40.999.724/0001-05, registro ANS cancelado nº 30.942-7, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 10.271, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, tendo em vista a sentença de insolvência proferida nos autos do processo judicial nº 0100779-53.2013.8.20.0105 em curso perante a 2ª Vara da Comarca de Macau - RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 01.07.2019 - pág. 115 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.364, DE 28.06.2019
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve:
Considerando a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
Considerando a Resolução Normativa - RN nº 237, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar (Camss);
Considerando as indicações e alterações apresentadas pelos segmentos junto à Câmara de Saúde Suplementar, para o biênio 2019/2020.
Art. 1º Formalizar a nomeação do representante titular e a alteração do representante suplente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) para a Câmara de Saúde Suplementar no biênio 2019/2020, de que trata a alínea b, inciso IV, Artigo 3º da RN nº 237, de 2010:
a) Edmar José Alves dos Santos - Titular;
b) Ismael Alexandrino Júnior - Suplente.
Art. 2º Formalizar a alteração, na Câmara de Saúde Suplementar, dos representantes dos órgãos e entidades de que tratam:
I. A alínea "q", inciso IV, Artigo 3º da RN n° 237, de 2010, Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp):
a) Marco Aurélio Ferreira - Titular.
II. A alínea "a", inciso V, Artigo 3º da RN n° 237, de 2010, segmento de autogestão de assistência à saúde - entidade representativa: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas):
a) Anderson Mendes - Titular;
b) Felipe Freitas - Suplente.
III. A alínea "b", inciso VI, Artigo 3º da RN nº 237, de 2010, segmento de associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde - entidade representativa: Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil):
a) Filipe de Araújo Vieira - Titular;
b) Leandro Almeida Jesus - Suplente.
Art. 3º. Formalizar a nomeação das entidades titulares e suplentes e seus respectivos representantes dos segmentos de patologias especiais e de pessoas com deficiência que comporão a Câmara de Saúde Suplementar no biênio 2019-2020, conforme alínea "c", inciso VI, do Artigo 13º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e alínea "c", inciso VI, Artigo 3º da Resolução Normativa nº 237, de 21 de outubro de 2010:
I - Pelo segmento de patologias especiais:
a) Gustavo San Martin Elexpe Cardoso da Amigos Múltiplos pela Esclerose (Ame) - Titular 1
b) Priscila Torres da Silva da Associação Brasileira Superando o Lupus, Doenças Reumáticas e Raras (Superando) - Suplente 1
c) Patrícia Augusta Alves Novo da Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (Abraz) - Titular 2
d) Maira Caleffi da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) - Suplente 2
II - Pelo segmento de pessoas com deficiência:
a) Roberto Paulo do Vale Tiné da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (Apabb) - Titular 1
b) Francisco Eduardo Coelho da Rocha da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) - Suplente 1
c) Antônio de Souza Amaral da Associação Brasileira de Ostomizados (Abraso) - Titular 2
d) Carmem Lúcia Lopes Fogaça.da Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (Onedef) - Suplente 2
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 01.07.2019 - pág. 116 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.365, DE 28.06.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Moreira Silva, CPF nº 097.476.868-56, para exercer a função de diretor fiscal na operadora Associação Evangélica Beneficente de Londrina - AEBEL, registro ANS nº 32.675-5, CNPJ nº 78.613.841/0001-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 01.07.2019 - pág. 116 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.366, DE 28.06.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Vinícius Lima de Assis, CPF nº 934.571.200-30, para exercer a função de diretor fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, registro ANS nº 41.759-9, CNPJ nº 92.741.016/0001-73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 01.07.2019 - pág. 116 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 10.367, DE 28.06.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, CPF nº 074.528.037-44, da função de diretora fiscal na operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda., registro ANS nº 41.932-0, inscrita no CNPJ sob o nº 19.240.166/0001-03, para a qual havia sido nomeada por meio da Portaria nº 10.026, de 23 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2018.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. Sidney Ramos Ferreira, CPF nº 107.511.227-34, para exercer a função de diretor fiscal na operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda., registro ANS nº 41.932-0, CNPJ nº 19.240.166/0001-03.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 01.07.2019 - pág. 116 - Seção 2)
PORTARIAS ANS DE 28.06.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 10.368 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2019, a servidora DENISE JANE VIEIRA DOMINGOS MONTALVAO, Matrícula SIAPE nº 2330217, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Habilitação - COHAB/GEHAE/GGAME/DIRAD/DIOPE.
Nº 10.370 - Designar a servidora MARIA CECILIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3357386, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Procurador-Geral - CGE II, na Procuradoria Federal junto à ANS - PROGE, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 01.07.2019 - pág. 116 - Seção 2)