PORTARIAS ANS DE 18.04.2017
PORTARIA ANS Nº 8.894, DE 18.04.2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 1, de 20 de março de 2017, em reunião ordinária de 5 de abril de 2017 resolve:
Art. 1º Afastar a pedido, pelo período de 19 de abril de 2017 a 20 de maio de 2017, o Sr. Valdir Zettel, registro de identidade nº 02237021-7 - DETRAN/RJ, da função de Diretor Técnico na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, registro ANS nº 393321, e inscrita no CNPJ sob o nº 42.163881/0001-01, para a qual fora nomeado através da Portaria nº 8.502 de 19 de outubro de 2016, publicada no D.O.U em 20 de outubro de 2016.
Art. 2º - Nomear, pelo período de 19 de abril de 2017 a 20 de maio de 2017, conforme os documentos constantes no processo administrativo nº 33902.126650/2012-11, a Sra. Marilia de Sousa Boabaid, registro de identidade nº 02192946-8 - IFP/RJ, para exercer a função de Diretora Técnica na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA registro ANS nº 393321 e inscrita no CNPJ sob o nº 42.163881/0001-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 19.04.2017 – pág. 31 – Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 8.895, DE 18.04.2017
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art.30 inciso IV da Resolução Regimental nº 01, de 17 de março de 2017, e com fundamento legal nos incisos XVI, XX, XXIV, XXV, XXXII, XXXVI e XXXVII do art. 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Substituir o Servidor Pedro da Silveira Villela pelo Servidor Gustavo de Barros Macieira na representação da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, estabelecida no art. 2º, inciso I da Portaria n.º 8.851, de 23 de março de 2017, que instituiu o Grupo de Trabalho - GT para avaliar a proposta de criação de plano acessível encaminhada para ANS pelo Ministério da Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 19.04.2017 – pág. 31 – Seção 2)
PORTARIAS ANS DE 18.04.2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 8.896 -Designar, a partir do dia 03/04/2017, o servidor EDUARDO VIEIRA NETO, Matricula SIAPE 1188652, para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Monitoramento Assistencial - COMOA/GMOA/GGRAS/DIRAD/DIPRO, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando a partir do dia 03/04/2017, os efeitos da portaria nº 8.433, de 19/09/2016, DOU de 20/09/2016, que designou a servidora RENATA DE CAMPOS LOPES DA SILVA matrícula SIAPE nº 1499951, como substituta.
Nº 8.897- Nomear a servidora RENATA DE CAMPOS LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1499951, CPF nº 084.742.967-90, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Informações Assistenciais - COINF, na Gerência de Monitoramento Assistencial - GMOA, na Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 19.04.2017 – pág. 31 – Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 8.898, DE 18.04.2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerado a partir de 19 de abril de 2017 o Sr. Edilson Pereira Souza, CPF nº 206.746.195-87, da função de Diretor Fiscal na operadora Prontoclínica e Hospitais São Lucas S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 22.666.341/0001-33, registro ANS nº 30.562-6, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 8.107, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
(DOU de 19.04.2017 – pág. 31 – Seção 2)