PORTARIAS ANS DE 08.12.2015

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000,

Resolve:

Nº 7.711 - Exonerar o servidor LUIZ CARLOS DOMINGUES SARTORI, Matrícula SIAPE nº 2353281, CPF nº 089.471.708-10, do Cargo Comissionado Técnico, CCT III, da Diretoria Adjunta, DIRAD, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS, com exercício no Núcleo de São Paulo, na Secretaria Geral - SEGER.

Nº 7.712 - Exonerar a servidora GILKA LOPES MOREIRA ANTONIO, Matrícula SIAPE nº 1533364, CPF nº 004.977.771-85, do Cargo Comissionado Técnico, CCT III, da Diretoria Adjunta, DIRAD, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS, com exercício no Núcleo do Distrito Federal, da Secretaria Geral - SEGER.

Nº 7.713 - Exonerar a servidora KARINA BARREIRA SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1583660, CPF nº 305.601.268-67, do Cargo Comissionado Técnico, CCT III, da Diretoria Adjunta, DIRAD, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS, com exercício no Núcleo de São Paulo, da Secretaria Geral - SEGER, da Presidência.

Nº 7.714 - Nomear a servidora RENATA CARLA CASTRO GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1456837, CPF nº 035.863.956-55, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT III, na Diretoria Adjunta, DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, com exercício no Núcleo de Minas Gerais, da Secretaria Geral - SEGER, ficando exonerando do Cargo Comissionado Técnico, CCT IV, da Diretoria Adjunta, DIRAD, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS, que atualmente ocupa.

Nº 7.715 - Nomear o servidor THIAGO PANTOJA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1708322, CPF nº 803.049.742-34, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT IV, na Diretoria Adjunta, DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, com exercício no Núcleo do Pará, na Secretaria Geral - SEGER.

Nº 7.716 - Nomear o servidor JULIO CESAR NONATO MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 1513767, CPF nº 769.922.845-68, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT III, na Diretoria Adjunta, DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, com exercício no Núcleo da Bahia, da Secretaria Geral - SEGER.

Nº 7.717 - Nomear a servidora VIVIANE OLIVEIRA DAMACENO, Matrícula SIAPE nº 2148242, CPF nº 020.094.865-28, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT IV, na Diretoria Adjunta, DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, com exercício no Núcleo do Pará, na Secretaria Geral - SEGER.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do Art. 13, da Lei N.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000,

Resolve:

Considerando a Lei N.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

Considerando a Resolução Normativa - RN nº 237, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar;

Considerando a Resolução Normativa - RN nº 353, de 28 de julho de 2014, que altera a RN nº 237, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar;

Considerando as indicações e alterações apresentadas por segmentos junto à Câmara de Saúde Suplementar;

Resolve:

Nº 7.718 - Art. 1º Formalizar a nomeação dos representantes dos órgãos e entidades de que tratam:

I. A alínea "d", inciso III, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010 (Ministério da Justiça):

a) Igor Rodrigues Britto - Titular; e

b) Gustavo Gonçalinho da Mota Gomes - Suplente.

II. A alínea "e", inciso III, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010 (Conselho Federal de Odontologia):

a) Tito Pereira Filho - Titular; e

b) Fabiano Augusto Sfier de Mello - Suplente.

III. A alínea "c", inciso VI, do artigo 3°, da RN n° 237, de 2010 (segmento de Portadores de Patologias Especiais):

a) Nádia Elisabeth Barbosa Villas Boas - Titular; e

b) Adriano Macedo Félix - Suplente.

IV. A alínea "f", inciso V, da RN n° 237, de 2010 (Associação Nacional de Administradoras de Benefício):

a) Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo - Titular; e

b) Luciana Souza da Silveira - Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO

(DOU de 09.12.2015 - pág. 34 - Seção 2)