PORTARIAS ANPD (DOU DE 10.07.2023)
PORTARIA ANPD Nº 115, DE 07.07.2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO FREDERICO TREVISAN MENDONÇA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Tratamento de Incidentes de Segurança da Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 78, de 09 de novembro de 2023, publicada em 10 de novembro de 2023, na edição 213, seção 2, página 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de julho de 2023.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 10.07.2023 – pág. 52 – Seção 2)
PORTARIA ANPD Nº 116, DE 07.07.2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR IGOR DE MOURA LEITE MOREIRA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, a contar de 17 de julho 2023.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 10.07.2023 – pág. 52 – Seção 2)
PORTARIA ANPD Nº 117, DE 07.07.2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ALBERT FRANÇA JOSUÁ COSTA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no período de 10 a 17 de julho de 2023.
Art. 2º Designar IGOR DE MOURA LEITE MOREIRA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, a contar de 18 de julho 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 10.07.2023 – pág. 52 – Seção 2)