O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN TENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 73 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, conforme o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1007183, CPF nº 738.469.107-91, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira - CORAF, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGEAF, código DAS 101.3, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 6.549, de 08 de junho de 2016, publicada no DOU de 10 de junho de 2016, seção 2, página 38.
Art. 2º DESIGNAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914, CPF nº 029.151.107-43, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Substituto da Coordenação de Arrecadação, Execução Orçamentária e Financeira - CORAF, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças - CGEAF, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu blicação.
PAULO DOS SANTOS
(DOU de 30.12.2016 - pág. 44 - Seção 2)