PORTARIA SUSEP Nº 7.462, DE 28.08.2019

PORTARIA SUSEP Nº 7.462, DE 28.08.2019

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 55 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, o artigo 5° da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, combinado com o artigo 3º da Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, e o artigo 24 da Resolução CNSP nº 335, de 09 de dezembro de 2015, e considerando o que consta do Processo SUSEP nº 15414.626812/2019-11, resolve:

Art.1º Exonerar FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, inscrito no CPF 917.361.291-04, da função de interventor na ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB, CNPJ nº 92.672.070/0001-04, e na APLUB CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 88.076.302/0001-94, para a qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 7.109, de 26 de abril de 2018, publicada no DOU de 27 de abril de 2018.

Art.2º Exonerar FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, inscrito no CPF 917.361.291-04, da função de liquidante da ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB, CNPJ nº 92.672.070/0001-04, e da função de liquidante das entidades FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED, inscrita no CNPJ nº 88.926.381/0001-85, ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ECOBIOMA, inscrita no CNPJ nº 10.326.675/0001-89, e COMPANHIA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CIBRA - CIBRAPREV, inscrita no CNPJ nº 92.769.272/0011-40, para as quais foi nomeado pela Portaria Susep nº 7.196, de 29 de agosto de 2018, publicada no DOU de 30 de agosto de 2018.

Art.3º Exonerar FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, inscrito no CPF 917.361.291-04, da função de interventor na APLUB CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 88.076.302/0001-94, para a qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 7.198, de 30 de agosto de 2018, publicada no DOU de 31 de agosto de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

(DOU de 29.08.2019 - pág. 27 - Seção 2)