PORTARIA SUSEP Nº 6.873, DE 12.04.2017

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 73 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, conforme o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, e inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GABRIEL ALMEIDA CALDAS, matrícula Siape nº 1740733, CPF nº 095.415.937-39, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade - COMOC, da Coordenação- Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCPE 101.3.

Art. 2º DISPENSAR o servidor GABRIEL ALMEIDA CALDAS, matrícula Siape nº 1740733, CPF nº 095.415.937-39, do exercício, como substituto, da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade - COMOC, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCPE 101.3, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 6.861, de 31 de março de 2017, publicada no DOU de 03 de abril de 2017, seção 2, página 49.

Art. 3º DESIGNAR o servidor RODRIGO DA SILVA SANTOS CURVELLO, matrícula Siape nº 1958537, CPF nº 056.082.747- 41, para exercer, como substituto, a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade - COMOC, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES

(DOU de 17.04.2017 – pág. 34 – Seção 2)