O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 73, do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, conforme o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, e inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
Resolve:
Art. 1º Dispensar servidor JONAS DOS SANTOS SOUSA, matrícula Siape nº 0678482, CPF nº 966.175.437-34, da função de Coordenador Substituto da Coordenação Autorizações de Empresas 3 - COAT3, da Coordenação-Geral de Autorizações e Liquidações - CGRAL, código DAS 101.3, para o qual foi designado pela Portaria Susep nº 6.511, de 16 de maio de 2016, publicada no DOU de 19 de maio de 2016, seção 2, página 33.
Art. 2º Nomear o servidor JONAS DOS SANTOS SOUSA, matrícula Siape nº 0678482, CPF nº 966.175.437-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação Autorizações de Empresas 3 - COAT3, da Coordenação-Geral de Autorizações e Liquidações - CGRAL, código DAS 101.3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES
Superintendente
(DOU de 29.08.2016 – pág. 33 – Seção 2)