PORTARIA SUSEP/CGRAL (DOU DE 25.07.2019)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 167, DE 27.06.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.615076/2019-68, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição de administrador de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 03.546.261/0001-08, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de abril de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
Coordenador Geral
(DOU de 25.07.2019 - pág. 107 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 168, DE 27.06.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.621088/2019-21, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de IRB BRASIL RESSEGUROS S.A., CNPJ n. 33.376.989/0001-91, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 169, DE 27.06.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.618466/2019-90, resolve:
Art. 1º Aprovar o encerramento de filiais de TRAVELERS SEGUROS BRASIL S.A., CNPJ n. 09.064.453/0001-56, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião de diretoria realizada em 13 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 170, DE 27.06.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.610951/2019-15, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de METROPLOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., CNPJ n. 02.102.498/0001-29, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 29 de março de 2019:
I - Aumento do capital social em R$ 32.751.554,00, elevando-o para R$ 522.452.969,00, dividido em 494.022.127 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 171, DE 28.06.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613220/2019-21, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 01.704.513/0001-46, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 172, DE 28.06.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613125/2019-28, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membros do comitê de auditoria de METROPLOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A., CNPJ n. 02.102.498/0001-29, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de abril de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 173, DE 01.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.609901/2019-95, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 87.376.109/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 174, DE 01.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.608595/2019-70, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de POTTENCIAL SEGURADORA S.A., CNPJ n. 11.699.534/0001-74, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 20 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 175, DE 01.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.609902/2019-30, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administrador de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ n. 06.136.920/0001-18, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 176, DE 01.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613091/2019-71, resolve:
Art.1ºAprovar a eleição de administradores de SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ n. 02.166.824/0001-61, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 22 de março de 2019.
Art.2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 177, DE 01.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.612473/2019-88, resolve:
Art.1ºAprovar a eleição de administradores de COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A., CNPJ n. 07.644.868/0001-73, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 22 de março de 2019.
Art.2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 178, DE 01.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613778/2019-15, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n. 61.198.164/0001-60, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 29 de março de 2019:
I - Eleição de administradores; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 179, DE 01.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613925/2019-49, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de ITAUSEG SEGURADORA S.A., CNPJ n. 29.741.030/0001-30, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 180, DE 01.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.621448/2019-95, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL, CNPJ n. 92.751.213/0001-73, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 29 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 181, DE 03.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613550/2019-17, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de administradores de ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ n. 33.151.291/0001-78, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 182, DE 03.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613921/2019-61, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ITAÚ SEGUROS S.A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 29 de março de 2019:
I - Eleição de administradores;
II - Aumento do capital social em R$ 776.408.690,29, elevando-o para R$ 1.438.000.000,00, representado por 123.848.170 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 120.645.772 ordinárias e 3.202.398 preferenciais; e
III - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 184, DE 04.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.621085/2019-98, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ n. 61.383.576/0001-70, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária e na reunião do conselho de administração realizadas em 27 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 108 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 185, DE 04.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.615079/2019-00, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição de administrador de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., CNPJ n. 08.279.191/0001-84, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 25 de abril de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 109 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 186, DE 04.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 38 da Lei Complementar n. 109, de 29 de maio de 2001 e o que consta do processo Susep 15414.611313/2019-11, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelo único acionista de EVIDENCE PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n. 13.615.969/0001-19, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de abril de 2019:
I - Aumento do capital social em R$ 200.000.000,00, elevando-o para R$ 450.000.000,00, representado por 25.578.184.787 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 109 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 187, DE 05.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.618643/2019-38, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ANGELUS SEGUROS S.A., CNPJ n. 18.133.809/0001-57, com sede na cidade de Curitiba - PR, na assembleia geral extraordinária realizada em 23 de maio de 2019:
I - Mudança do endereço da sede social para: Avenida Pedro Taques, 294, sala 504, Torre Sul, Atrium Centro Empresarial, Zona Armazém, Maringá - PR; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 109 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 188, DE 05.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.621737/2019-94, resolve:
Art. 1º Aprovar a reforma do estatuto social de TOO SEGUROS S.A., CNPJ n. 33.245.762/0001-07, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 14 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 109 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 189, DE 05.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.620346/2019-52, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membros do comitê de auditoria de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., CNPJ n. 03.502.099/0001-18, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 21 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 109 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 190, DE 05.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.621090/2019-09, resolve:
Art. 1º Aprovar a destituição e eleição de administradores de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., CNPJ n. 33.061.813/0001-40, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária e na reunião do conselho de administração realizadas em 27 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 109 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 191, DE 05.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613331/2019-38, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de LIBERTY SEGUROS S.A., CNPJ n. 61.550.141/0001-72, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2019, rerratificada pela assembleia geral extraordinária realizada em 28 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 109 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 192, DE 05.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep 15414.613329/2019-69, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição de membro do comitê de auditoria de INDIANA SEGUROS S.A., CNPJ n. 61.100.145/0001-59, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 29 de março de 2019, rerratificada pela assembleia geral extraordinária realizada em 28 de maio de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 109 - Seção 1)
PORTARIA SUSEP/CGRAL Nº 193, DE 05.07.2019
O COORDENADOR GERAL DE AUTORIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pela Superintendente da Susep, por meio da Portaria n. 7.346, de 25 de abril de 2019, tendo em vista o disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966 e o que consta do processo Susep15414.621947/2019-82, resolve:
Art. 1º Aprovar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de BAMÉRCIO SEGUROS S.A., CNPJ n. 50.662.436/0001-14, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de junho de 2019:
I - Alteração da denominação social para CREFISA SEGUROS S.A.; e
II - Reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR DA COSTA MENDES
(DOU de 25.07.2019 - pág. 109 - Seção 1)