PORTARIA SPA/MAPA Nº 031, DE 20.05.2022

Unidade

Atividade

Entregas Esperadas

Faixa de Complexidade

Tempo de Execução Presencial

Tempo de Execução Teletrabalho

Ganho de Produtividade (%)

GAB

Gestão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Processo triado

C

15h

15h

N/A

GAB

Atividades de assessoramento técnico

Demanda atendida

D

20h

20h

N/A

GAB

Atividades de assessoramento administrativo

Demanda atendida

D

20h

20h

N/A

GAB

Gestão do Sistema de Atos Normativos (SISATOS)

Gestão realizada

B

5h

5h

N/A

GAB

Participação em reuniões

Reunião realizada

C

1h

1h

N/A

CGAC

Gestão do SEI

Processo triado

C

5h

5h

N/A

CGAC

Atividades de assessoramento técnico

Demanda atendida

D

5h

5h

N/A

CGAC

Gestão das Câmaras Setoriais e Temáticas (CST)

Gestão realizada

D

5h

5h

N/A

CGAC

Acompanhamento de reuniões de Grupos Temáticos das CST

Reunião acompanhada

D

5h

5h

N/A

CGAC

Atendimento interno e externo às demandas das CST

Atendimento realizado

C

5h

5h

N/A

CGAC

Gestão do banco de dados e do Sistema de Gestão das Câmaras Setoriais e Temáticas (SGCAM)

Gestão realizada

C

5h

5h

N/A

CGAC

Publicação de documentos das CST na sítio do MAPA

Publicação realizada

C

5h

5h

N/A

CGAF

Gestão do SEI

Processo triado

C

30h

30h

N/A

CGAF

Execução orçamentária e financeira do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)

Pagamento realizado

D

130h

130h

N/A

CGAF

Gestão de diárias e passagens

Passagem emitida e diária efetivada

C

130h

130h

N/A

CGAF

Controle orçamentário e financeiro dos recursos da Secretaria de Política Agrícola (SPA)

Relatório apresentado

C

130h

130h

N/A

CGAF

Gestão do almoxarifado

Gestão realizada

C

160h

160h

N/A

DAEP

Gestão do SEI

Processo triado

D

40h

40h

N/A

DAEP

Atividades de assessoramento técnico

Demanda atendida

D

20h

20h

N/A

DAEP

Atividades de assessoramento administrativo

Demanda atendida

C

10h

10h

N/A

DAEP

Participação em reuniões

Reunião realizada

C

1h

1h

N/A

DAEP

Atividades de Comunicação

Atividade realizada

C

1h

1h

N/A

DAEP

Gestão de contratos

Gestão realizada

D

5h

5h

N/A

DAEP

Elaboração de pareceres técnicos em resposta a demandas de órgãos de controle

Parecer elaborado

D

5h

5h

N/A

DAEP

Elaboração de materiais de apoio e estudos agropecuários

Material/estudo elaborado

D

5h

5h

N/A

DAEP

Coleta, tratamento e divulgação de dados e informativos agropecuários

Informação disponibilizada

B

5h

5h

N/A

DAEP

Elaboração dos materiais para participação no Sistema de Informações de Mercado Agrícola do G-20 (AMIS)

Material elaborado

D

10h

10h

N/A

DAEP

Elaboração de indicador e relatório de variação anual do PIB do agronegócio

Indicador elaborado e relatório entregue

B

1h

1h

N/A

DAEP

Gestão do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras (SNCUA)

Gestão realizada

C

1h

1h

N/A

DAEP

Elaboração do relatório de operações de apoio à comercialização e estoques governamentais

Relatório elaborado

B

4h

4h

N/A

DAEP

Elaboração do documento "Agro em Foco"

Documento elaborado

D

40h

40h

N/A

DAEP

Elaboração do documento "Mercado Agrícola"

Documento elaborado

C

4h

4h

N/A

DAEP

Elaboração do documento "Sumários Executivos de Produtos Agrícolas"

Documento elaborado

B

4h

4h

N/A

DAEP

Elaboração do "Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP)"

Índice calculado

C

40h

40h

N/A

DAEP

Elaboração do documento "Agropecuária Brasileira em Números (ABN)"

Documento elaborado

C

10

10h

N/A

DAEP

Elaboração do documento "Projeções do Agronegócio"

Projeção elaborada

D

20h

20h

N/A

DAEP

Gestão do Observatório da Agropecuária Brasileira (OAB)

Gestão realizada

D

20h

20h

N/A

DAEP

Elaboração e formalização de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e/ou Termo de Execução Descentralizada (TED) com outras instituições

ACT/TED realizado

D

5h

5h

N/A

DAEP

Avaliação e implementação da Governança de Dados

Governança realizada

D

10h

10h

N/A

DCA

Gestão do SEI

Processo triado

D

40h

40h

N/A

DCA

Acompanhamento da produção e análise do mercado interno e externo dos complexos agropecuário, agroindustrial, agroenergético e açucareiro

Acompanhamento realizado

D

48h

40h

20%

DCA

Gestão dos recursos oficiais de remoção, formação e venda de estoques públicos, armazenagem e equalização de preços

Gestão realizada

D

48h

38h

26,32%

DCA

Gestão dos produtos abrangidos pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e outras políticas de apoio à comercialização

Gestão realizada

C

48h

38h

26,32%

DCA

Gestão orçamentária, financeira e administrativa do Funcafé

Gestão realizada

D

40h

32h

25%

DEFIN

Gestão do SEI

Processo triado

D

40h

40h

N/A

DEFIN

Elaboração do Plano Safra

Plano lançado

D

40h

40h

N/A

DEFIN

Elaboração de informes sobre financiamento ao setor agropecuário

Informe elaborado

C

40h

40h

N/A

DEFIN

Atividades de assessoramento técnico

Demanda atendida

D

40h

40h

N/A

DEFIN

Elaboração de Estudos e Análises

Estudo elaborado

D

40h

40h

N/A

DEFIN

Participação em Reuniões

Reunião realizada

B

4h

4h

N/A

DEGER

Gestão do SEI

Processo triado

B

4h

4h

N/A

DEGER

Atividades de assessoramento técnico

Demanda atendida

C

4h

4h

N/A

DEGER

Elaboração de atos normativos

Ato elaborado

D

50h

40h

25%

DEGER

Publicação de documentos no Diário Oficial da União (DOU)

Documento publicado

B

8h

8h

N/A

DEGER

Gestão dos contratos das seguradoras

Documentação analisada

C

20h

16h

25%

DEGER

Gestão dos contratos das seguradoras no SEI

Processo triado

B

20h

16h

25%

DEGER

Participação em reuniões

Reunião realizada

C

4h

4h

N/A

DEGER

Elaboração de minutas de contratos, convênios, acordos técnicos e parcerias

Minuta elaborada

D

120h

96h

25%

DEGER

Elaboração de textos, planilhas e apresentações

Documento elaborado

D

20h

16h

25%

DEGER

Elaboração de pareceres técnicos

Parecer elaborado

D

20h

16h

25%

DEGER

Monitoramento de determinações e recomendações emanadas por órgãos de controle

Monitoramento realizado

C

8h

8h

N/A

DEGER

Informações orçamentárias no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP)

Informação inserida

C

8h

8h

N/A

DEGER

Elaboração da proposta orçamentária

Proposta elaborada

D

30h

24h

25%

DEGER

Elaboração do Relatório de Gestão / Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR)

Relatório elaborado

D

50h

40h

25%

DEGER

Elaboração de relatórios de desempenho

Relatório elaborado

D

160h

160h

N/A

DEGER

Elaboração de documentos relacionados à gestão de riscos e controles e gestão estratégica

Documento elaborado

C

20h

16h

25%

DEGER

Monitoramento das atividades relacionadas à gestão de riscos e controles e gestão estratégica

Monitoramento efetuado

B

8h

8h

N/A

DEGER

Gestão do Sistema de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (SISSER)

Gestão realizada

C

40h

20h

100%

DEGER

Gestão do Aplicativo PSR

Gestão realizada

C

20h

12h

66,67%

DEGER

Elaboração e atualização de painéis informatizados

Painel elaborado

C

40h

30h

33,33%

DEGER

Gestão do Sistema de Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de Comprovação de Perdas (CNEC)

Gestão realizada

C

40h

32h

25%

DEGER

Monitoramento de encarregados de comprovação de perdas do Proagro

Monitoramento realizado

D

80h

64h

25%

DEGER

Elaboração de estudos

Estudo elaborado

C

320h

160h

100%

DEGER

Desenvolvimento do sistema de monitoramento socioambiental e de fiscalização do PSR

Sistema desenvolvido

C

40h

20h

100%

DEGER

Acompanhamento de reclamações às seguradoras

Acompanhamento realizado

B

20h

15h

33,33%

DEGER

Elaboração de tabelas com os resultados do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC)

Tabela elaborada

B

90h

72h

25%

DEGER

Elaboração de Nota Técnica para Portaria de ZARC

Nota Técnica elaborada

D

40h

24h

66,67%

DEGER

Gestão do Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (SISZARC)

Relatório emitido

C

50h

40h

25%

DEGER

Gestão de cultivares na Portaria de ZARC

Cultivar incluída

B

50h

40h

25%

DEGER

Gestão das publicações das Portarias de ZARC no DOU

Portaria publicada

C

40h

24h

66,67%

DEGER

Gestão do sítio do MAPA

Gestão realizada

B

8h

8h

N/A

DEGER

Atualização do Painel de Indicação de Riscos

Painel atualizado

B

20h

16h

25%

DEGER

Atividades de Comunicação

Atividade realizada

C

8h

8h

N/A

DEGER

Gestão do e-mail corporativo

Gestão realizada

B

4h

4h

N/A

DEGER

Monitoramento de projetos estratégicos

Monitoramento efetuado

C

10h

8h

25%

DEGER

Monitoramento das atividades do Plano Plurianual (PPA)

Monitoramento efetuado

B

8h

8h

N/A