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PORTARIA SGC/ME Nº 8.812, DE 22.07.2021

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PORTARIA SGC/ME Nº 8.812, DE 22.07.2021

Altera a Portaria SGC/ME nº 5.101, de 3 de maio de 2021.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e na Portaria ME nº 334, de 2 de outubro de 2020, resolve:

Art. 1º O art. 6º da Portaria SGC/ME nº 5.101, de 3 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º.....................................................................................

...................................................................................................

§ 1º-A O limite a que se refere o §1º pode ser flexibilizado pela Secretaria de Gestão Corporativa, mediante apresentação de justificativa pela Diretoria interessada.

..................................................................................................". (NR)

Art. 2º O Anexo I da Portaria SGC/ME nº 5.101, de 2021, passa a vigorar nos termos do Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de agosto de 2021.

DANIELLE CALAZANS

(DOU de 26.07.2021 – págs. 54 a 70 – Seção 1)

ANEXO I

25101 - Ministério da Economia - Administração Direta

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00IO

00IO - Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)

Gabinete da Secretaria de Gestão de Desempenho Pessoal - SGP/GAB

0000

0000 - Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011)

Gabinete da Secretaria de Gestão de Desempenho Pessoal - SGP/GAB

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Coordenação-Geral de Planejamento Orçamentário - CGPLAN

0001

0001 - Contribuição ao Grupo dos 24 países em desenvolvimento - G24

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI

     

0002

0002 - Contribuição ao Entendimento Setorial Aeronáutico da OCDE (ASU)

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX

     

0006

0006 - Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS

Coordenação-Geral de Relações Internacionais - COINT

     

0007

0007 - Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS

Coordenação-Geral de Relações Internacionais - COINT

     

0008

0008 - Contribuição à Organização Iberoamericana de Seguridade Social - OISS

Coordenação-Geral de Relações Internacionais - COINT

00PN

00PN - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

Secretaria do Tesouro Nacional - STN

0000

0000 - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

Secretaria do Tesouro Nacional - STN

00RR

00RR - Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

0001

0001 - Dissolução da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais S.A. - CASEMG

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

     

0002

0002 - Dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

0556

0556 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas

Secretaria de Gestão Corporativa - SGC

0000

0000 - Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas

Secretaria de Gestão Corporativa - SGC

10M8

10M8 - Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov

Gabinete da Secretaria de Gestão de Desempenho Pessoal - SGP/GAB

0002

0002 - Desenvolvimento de Módulos do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov

Coordenação-Geral de Construção de Soluções de TI - CGSOL\DESIN

1151

1151 - Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios

Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação - COOPE

0000

0000 - Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios

Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação - COOPE

152W

152W - Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal

Coordenação-Geral de Administração - CGADM

0003

0003 - Reforma e Adequação dos imóveis das Unidades Regionais da SPU

Coordenação-Geral de Administração - CGADM

15EW

15EW - Implantação de Sistemas Integrados de Registro e Serviços para Empresa e Artesanato

Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato - SEMPE

0000

0000 - Implantação de Sistemas Integrados de Registro e Serviços para Empresa e Artesanato - Despesas Diversas

Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato - SEMPE

     

0001

0001 - Desenvolvimento, implantação e aprimoramento de Soluções para a facilitação do registro e legalização de empresas

Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI

15OP

15OP - Estruturação do Governo Digital

Gabinete da Secretaria de Governo Digital - SGD/GAB

0001

0001 - Interoperabilidade de Sistemas e Dados do Governo Federal

Gabinete da Secretaria de Governo Digital - SGD/GAB

     

0005

0005 - Plataforma de Cidadania Digital

Gabinete da Secretaria de Governo Digital - SGD/GAB

     

000B

000B - Implementação do Projeto de Unificação de Canais Digitais (gov.br)

Gabinete da Secretaria de Governo Digital - SGD/GAB

     

000C

000C - Validação biométrica para Serviços Públicos

Gabinete da Secretaria de Governo Digital - SGD/GAB

2000

2000 - Administração da Unidade

Secretaria de Gestão Corporativa - SGC

0000

0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas

Secretaria de Gestão Corporativa - SGC

     

0001

0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

     

0005

0005 - Despesas Administrativas Gerais

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos - CGPOF

     

000A

000A - Gestão de Tecnologia da Informação da Setorial

Coordenação de Comunicação, Inovação, Pessoas e Processos - COINP

     

000D

000D - Gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

Departamento de Gestão de Fundos - DEF

     

000E

000E - Despesas Administrativas Gerais das unidades descentralizadas

Coordenação-Geral das Unidades Descentralizadas - CGUNI

     

000G

000G - Ouvidoria-Geral

Coordenação-Geral de Ouvidoria - CGOUV

     

000J

000J - Apoio à Gestão de Pessoas do Ministério da Economia

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

     

CV19

CV19 - Coronavírus (COVID-19)

Secretaria de Gestão Corporativa - SGC

     

MPGC

MPGC - Mapeamento e Melhoria de Processos

Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação - COOPE

2022

2022 - Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais

Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX/GAB

0000

0000 - Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais

Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior - GAB/SECEX

2031

2031 - Serviços de Registro e Legalização de Empresas

Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração -DREI

0000

0000 - Serviços de Registro e Legalização de Empresas

Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração -DREI

20QN

20QN - Gestão de Assuntos Internacionais

Gabinete da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais - SAIN/GAB

0004

0004 - Cooperação Técnica em Assuntos Internacionais

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI

20TT

20TT - Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços

Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade - SANC

0000

0000 - Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Despesas Diversas

Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade - SANC

     

0007

0007 - Fortalecimento e desenvolvimento do setor de comércio e serviços

Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade - SANC

     

0008

0008 - Apoio à qualificação e capacitação para o setor de comércio e serviços

Subsecretaria de Ambiente de Negócios e Competitividade - SANC

20TU

20TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior

Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX/GAB

000L

000L - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX

Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior - GAB/SECEX

     

000M

000M - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização do Sistema da Balança Comercial Brasileira

Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior - GAB/SECEX

20U0

20U0 - Gestão e Aprimoramento do Planejamento

Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP

0004

0004 - Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Políticas, Planos e Programas de Governo, Gestão e Revisão do Plano Plurianual (PPA)

Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP

20U1

20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Secretaria de Gestão - SEGES

0001

0001 - Fomento à Melhoria da Gestão Pública

Secretaria de Gestão - SEGES

     

000N

000N - Aperfeiçoamento das Carreiras de EPPGG, AIE/EIS e ACE

Secretaria de Gestão - SEGES

     

000P

000P - Modernização da Logística na Administração Pública federal

Secretaria de Gestão - SEGES

     

000Q

000Q - Suporte dos processos de transferências de recursos da União e da Plataforma +Brasil

Secretaria de Gestão - SEGES

     

000T

000T - Centralização de Compras Públicas e Contratos

Secretaria de Gestão - SEGES

     

000U

000U - Manutenção do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG

Secretaria de Gestão - SEGES

     

000V

000V - Fortalecimento das ações de simplificação administrativa

Secretaria de Gestão - SEGES

     

000X

000X - Atendimento centralizado aos usuários de sistemas e soluções estruturantes sob responsabilidade da Seges

Secretaria de Gestão - SEGES

20U4

20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI

0005

0005 - Gestão de Receitas Patrimoniais

Coordenação-Geral de Arrecadação - CGARC

     

0006

0006 - Gestão e Fortalecimento das Unidades da Secretaria de Patrimônio da União

Coordenação-Geral de Administração - CGADM

     

0007

0007 - Regularização Fundiária e Provisão Habitacional em Imóveis da União

Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária - CGREF

     

0009

0009 - Gestão de Tecnologia da Informação do Patrimônio Imobiliário da União

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTEC

     

000A

000A - Gestão de Imóveis Funcionais em Brasília

Coordenação-Geral de Administração - CGADM

     

000J

000J - Destinação de Imóveis da União à Administração Pública e Sociedade

Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública - CGAPF

     

000L

000L - Caracterização, Incorporação e Avaliação do Patrimônio Imobiliário da União

Coordenação Geral de Incorporação do Patrimônio - CGIPA

     

000M

000M - Alienação e Rentabilização do Patrimônio Imobiliário da União

Coordenação Geral de Gestão Econômica de Ativos - CGGEA

     

0012

0012 - Racionalização do Uso de Imóveis da União

Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública - CGAPF

     

CV19

CV19 - Coronavírus (COVID-19)

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI

20YU

20YU - Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho

Secretaria de Trabalho - STRAB

0005

0005 - Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho

Coordenação-Geral de Integração Fiscal - CGIF

     

0009

0009 - Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS

Coordenação-Geral de Integração Fiscal - CGIF

     

000D

000D - Ressarcimento a Empregadores Não-Optantes pelo Benefício Fiscal Previsto nas Leis nº 6.321, de 1976 e 6.542, de 1978

Coordenação-Geral de Integração Fiscal - CGIF

     

CV19

CV19 - Coronavírus (COVID-19)

Subsecretaria de Inspeção do Trabalho- SIT

20Z6

20Z6 - Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

Coordenação Geral de Desenvolvimento Institutcional - CODIN/STN

0001

0001 - Formulação e Coordenação de Políticas Econômicas

Gabinete da Secretaria de Política Econômica - SPE/GAB

     

0002

0002 - Gestão Financeira e Contábil da União

Coordenação Geral de Desenvolvimento Institutcional - CODIN/STN

     

0003

0003 - Gestão de Obrigações da União

Coordenação Geral de Desenvolvimento Institutcional - CODIN/STN

     

0004

0004 - Gestão de Haveres da União

Coordenação Geral de Desenvolvimento Institutcional - CODIN/STN

     

0005

0005 - Gestão da Dívida Pública

Coordenação Geral de Desenvolvimento Institutcional - CODIN/STN

     

0007

0007 - Remuneração pela Utilização do Sistema de Transferência de Reservas - STR

Coordenação Geral de Desenvolvimento Institutcional - CODIN/STN

20Z7

20Z7 - Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil

Coordenação Geral de Desenvolvimento Institutcional - CODIN/STN

0006

0006 - Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional

Coordenação Geral de Desenvolvimento Institutcional - CODIN/STN

20Z8

20Z8 - Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas

Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP

0002

0002 - Homologação e Acompanhamento de Promoções e Sorteios com Fins Comerciais

Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP

20ZO

20ZO - Promoção e Gestão do Comércio Exterior

Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX/GAB

0001

0001 - Negociações de Acordos Internacionais

Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior - GAB/SECEX

     

0008

0008 - Plano Nacional da Cultura Exportadora-PNCE

Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior - GAB/SECEX

     

000A

000A - Câmara de Comércio Exterior - CAMEX

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX

     

000B

000B - Promoção do Comércio Exterior

Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior - GAB/SECEX

     

000C

000C - Desenvolvimento e aprimoramento de inteligência comercial

Gabinete da Secretaria de Comércio Exterior - GAB/SECEX

210C

210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato

Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato - SEMPE

0000

0000 - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Despesas Diversas

Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato - SEMPE

     

0001

0001 - Apoio ao Microempreendedor Individual, potencial empreendedor e Artesão

Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato - SEMPE

     

0003

0003 - Sistemas Informatizados

Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato - SEMPE

     

000E

000E - Implementação da Política Nacional de Apoio e desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas

Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato - SEMPE

210D

210D - Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras

Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital - SIN

000C

000C - Fomento à inovação e ao desenvolvimento de empresas inovadoras nascentes e de negócios de impacto socioambiental

Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital - SIN

     

000D

000D - Fomento a tecnologias e processos inovadores

Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital - SIN

210E

210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial

Subsecretaria da Indústria - SI

0000

0000 - Promoção do Desenvolvimento Industrial - Despesas Diversas

Subsecretaria da Indústria - SI

     

0007

0007 - Promoção da competitividade da cadeia produtiva nos diversos segmentos do setor industrial

Subsecretaria da Indústria - SI

     

000B

000B - Monitoramento, Desenvolvimento e Implantação das Zonas de Processamento de Exportação

Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - SE/CZPE

211Y

211Y - Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação

Gabinete da Secretaria de Governo Digital - SGD/GAB

0002

0002 - Apoio ao Goveno Digital e à Governança de TIC

Gabinete da Secretaria de Governo Digital - SGD/GAB

212S

212S - Desenvolvimento, sustentabilidade e fomento dos regimes de previdência

Secretaria de Previdência - SPREV

0001

0001 - Sustentatibilidade e fomento do regime de previdência complementar

Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar - SURPC

     

0002

0002 - Desenvolvimento e sustentabilidade do regime geral de previdência

Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social - SRGPS

     

0003

0003 - Desenvolvimento e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência

Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social - SRPPS

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

216Q

216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas

Gabinete da Secretaria de Gestão de Desempenho Pessoal - SGP/GAB

0003

0003 - Aprimoramento e Manutenção dos Sistemas de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho

Departamento de Sistemas e Informações Gerenciais - DESIN

     

0004

0004 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos do SIPEC

Departamento de Sistemas e Informações Gerenciais - DESIN

     

0006

0006 - Aprimoramento da Gestão de Pessoas na Administração Pública Federal

Gabinete da Secretaria de Gestão de Desempenho Pessoal - SGP/GAB

216Z

216Z - Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos

Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - SEPPI

0000

0000 - Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos

Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - SEPPI

21AX

21AX - Gestão das políticas de previdência e trabalho

Coordenação-Geral de Programação e Logística - COPOL

0000

0000 - Gestão das políticas de previdência e trabalho - Despesas Diversas

Coordenação-Geral de Programação e Logística - COPOL

     

0001

0001 - Despesas com gestão das políticas de previdência e trabalho

Coordenação-Geral de Programação e Logística - COPOL

     

0002

0002 - Funcionamento dos Órgãos Colegiados de Previdência e Trabalho

Coordenação-Geral de Apoio aos Órgãos Colegiados - COC

     

0003

0003 - Funcionamento do Conselho de Recursos do Seguro Social

Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS

     

0004

0004 - Inteligência Previdenciária e Trabalhista

Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista - CGINT

     

0005

0005 - Serviços interativos de atendimento ao cidadão-usuário das políticas públicas de previdência e trabalho

Coordenação-Geral das Unidades Descentralizadas - CGUD

21B0

21B0 - Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória

Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade - SEAE

0001

0001 - Manisfestação sobre Atividades Econômicas em Moldes Concorrenciais

Gabinete Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade - SEAE/GAB

     

0002

0002 - Análises sobre desenvolvimento econômico, melhoria do ambiente de negócios, boas práticas e melhoria regulatória

Gabinete Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade - SEAE/GAB

     

0003

0003 - Concorrência para a Prosperidade

Gabinete Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade - SEAE/GAB

21C5

21C5 - Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal

Coordenação-Geral de Planejamento Orçamentário - CGPLAN

0001

0001 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Relativos a Empresas Estatais Federais

Gabinete da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados - SEDDM/GAB

     

0002

0002 - Apoio à Elaboração de Planos e Estudos de Investimentos em Infraestrutura

Gabinete Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura - GAB-SDI

     

0003

0003 - Estudos para o Desenvolvimento de Projetos de Desestatização e de Parcerias Público-privadas para o PPI

Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento - SEPPI

2591

2591 - Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários

Secretaria de Previdência - SPREV

0000

0000 - Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Despesas Diversas

Subsecretaria da Perícia Médica Federal - SPMF

     

0001

0001 - Sustentabilidade dos serviços de perícia médica

Subsecretaria da Perícia Médica Federal - SPMF

2692

2692 - Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais

Subsecretaria da Indústria - SI

0000

0000 - Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais

Subsecretaria da Indústria - SI

4641

4641 - Publicidade de Utilidade Pública

Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM

0000

0000 - Publicidade de Utilidade Pública

Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM

4743

4743 - Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais

Coordenação-Geral de Orçamentos de Estatais - CGORC

0002

0002 - Coordenação das Empresas Estatais Federais

Coordenação-Geral de Orçamentos de Estatais - CGORC

8690

8690 - Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União

Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio - CGFIS

0001

0001 - Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União

Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio - CGFIS

8861

8861 - Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CGDIN

0001

0001 - Disseminação de Conhecimento sobre Orçamento Público

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CGDIN

     

0002

0002 - Gestão da Tecnologia e da Informação Orçamentária

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CGDIN

     

0004

0004 - Gestão e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CGDIN

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

     

0002

0002 - Exames Periódicos - Civis

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

     

1001

1001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União - Inativos

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

     

1001

1001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados - Inativos

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

     

1009

1009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis - Inativos

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG

20YV

20YV - Democratização das Relações de Trabalho

Secretaria de Trabalho - STRAB

0001

0001 - Capacitação em Relações do Trabalho

Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT

     

0002

0002 - Acompanhamento, Prevenção e Solução de Conflitos Trabalhistas

Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT

     

0003

0003 - Atualização da Legislação Trabalhista e Sindical

Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT

21AZ

21AZ - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial

Secretaria de Trabalho - STRAB

0001

0001 - Serviços Interativos de Atendimento ao Cidadão-Usuário - eSocial

Coordenação Geral de Unidades Descentralizada - CGUD

     

0003

0003 - Manutenção do eSocial

Coordenação-Geral de Governo Digital Trabalhista - CGGDT

21C2

21C2 - Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - COVID-19

Secretaria de Trabalho- STRAB

CV30

CV30 - COVID-19 - Medida Provisória nº 1.044, de 27 de abril de 2021 - Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Subsecretaria de Politicas Publicas de Trabalho- SPPT

     

CV31

CV31 - COVID-19 - Medida Provisória nº 1.044, de 27 de abril de 2021 - Serviços de Tecnologia da Informação para pagamento do Benefício Emergencial

Subsecretaria de Politicas Publicas de Trabalho- SPPT

     

CV32

CV32 - COVID-19 - Medida Provisória nº 1.044, de 27 de abril de 2021 - Serviços Bancários para pagamento do Benefício Emergencial

Subsecretaria de Politicas Publicas de Trabalho- SPPT

     

CV33

CV33 - COVID-19 - Medida Provisória nº 1.044, de 27 de abril de 2021 - Serviços de Call-Center e Telefonia para atendimento aos beneficiários do Benefício Emergencial

Subsecretaria de Politicas Publicas de Trabalho- SPPT

           

25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

0001

0001 - Contribuição à Associação Iberoamericana de Tribunais de Justiça Fiscal ou Administrativa - AIT

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0002

0002 - Contribuição ao Fórum sobre Administração Tributária - FTA

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0004

0004 - Contribuição ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0005

0005 - Contribuição ao Projeto sobre Erosão de Base de Cálculo e Deslocamento de Lucros - BEPS

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0006

0006 - Contribuição à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Assuntos Tributários - CMATM

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

153V

153V - Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

0000

0000 - Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

15EH

15EH - Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária- Digeo

0000

0000 - Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira - Despesas Diversas

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária- Digeo

     

0004

0004 - Desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais - Sinter

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

2000

2000 - Administração da Unidade

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

0001

0001 - Funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0002

0002 - Administração da Unidade - RFB

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

20VF

20VF - Fortalecimento Institucional

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

0000

0000 - Fortalecimento Institucional - Despesas Diversas

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0009

0009 - Modernização da Fiscalização, Vigilância e Repressão

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

000A

000A - Intervenções na Logística, Adequação e Reforma de Imóveis e Unidades de Fronteira

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

000B

000B - Reaparelhamento das Unidades Operacionais

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

000C

000C - Capacitação e Especialização de Recursos Humanos

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

20VG

20VG - Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

0000

0000 - Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Despesas Diversas

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0001

0001 - Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0002

0002 - Sistemas Informatizados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0004

0004 - Modernização e Aperfeiçoamento de Soluções de Tecnologia, Informação e Comunicação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

219L

219L - Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

0000

0000 - Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

21C0

21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária- Digeo

CV30

CV30 - COVID-19 - Medida Provisória nº 1.007, de 2 de outubro de 2020

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária- Digeo

2237

2237 - Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

0000

0000 - Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Despesas Diversas

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

2866

2866 - Ações de Caráter Sigiloso

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

2867

2867 - Operações de Repressão à Sonegação, Contrabando e Descaminho

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

2238

2238 - Arrecadação Tributária e Aduaneira

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

0000

0000 - Arrecadação Tributária e Aduaneira

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0002

0002 - Exames Periódicos - Civis

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária-Digeo

     

1001

1001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União - Inativos

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária-Digeo

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária - Digeo

     

1001

1001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados - Inativos

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária-Digeo

     

1009

1009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis - Inativos

Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária-Digeo

           

25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

2000

2000 - Administração da Unidade

Coordenação-Geral de Administração - CGA

0000

0000 - Administração da Unidade

Coordenação-Geral de Administração - CGA

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

2244

2244 - Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional

Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS - CDA

0000

0000 - Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Despesas Diversas

Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS - CDA

     

0001

0001 - Adequação do Ambiente de Tecnologia da Informação

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI

     

0002

0002 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

     

0004

0004 - Manutenção de Sistema Informatizado para a Dívida Ativa Previdenciária

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

     

0002

0002 - Exames Periódicos - Civis

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

     

1001

1001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União - Inativos

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

     

1001

1001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados - Inativos

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

     

1009

1009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis - Inativos

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional - CGPD

           

25201 - Banco Central do Brasil

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Banco Central do Brasil - BACEN

0002

0002 - Contribuição à Rede Internacional de Proteção ao Consumidor de Produtos Financeiros - Finconet

Departamento de Regulação do Sistema Financeiro - Denor

     

0005

0005 - Contribuição à Rede Internacional de Educação Financeira - INFE

Departamento de Promoção da Cidadania Financeira - Depef

     

0006

0006 - Contribuição à Associação Internacional de Swaps e Derivativos - ISDA

Departamento das Reservas Internacionais - Depin

     

0008

0008 - Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas - ASBA

Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada - Degef

     

0010

0010 - Contribuição ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF)

Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf

     

0011

0011 - Contribuição ao Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo - GAFISUD

Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf

     

0012

0012 - Contribuição ao Grupo de Egmont

Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf

     

0013

0013 - Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA

Departamento de Assuntos Internacionais - Derin

00PW

00PW - Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

Banco Central do Brasil - BACEN

0001

0001 - Contribuição ao Comitê Nacional Brasileiro do ICOM

Departamento de Promoção da Cidadania Financeira - Depef

     

0002

0002 - Contribuição à União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS

Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização - Depes

     

0003

0003 - Contribuição à Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior - FUNCEX

Departamento de Assuntos Internacionais - Derin

     

0004

0004 - Contribuição ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS

Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos - Deban

148D

148D - Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF II

Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf

0000

0000 - Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF II

Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf

2000

2000 - Administração da Unidade

Área de Administração - Dirad

0001

0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização - Depes

     

0002

0002 - Despesas Administrativas Gerais

Área de Administração - Dirad

     

0004

0004 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf

     

CV19

CV19 - Coronavírus (COVID-19)

Banco Central do Brasil- BACEN

20ZA

20ZA - Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária

Secretaria de Governança, Articulação e Monitoramento Estratégico - SEGOV

0000

0000 - Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária

Secretaria de Governança, Articulação e Monitoramento Estratégico - SEGOV

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Banco Central do Brasil - BACEN

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização - Depes

21AY

21AY - Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo

Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf

0001

0001 - Inteligência Financeira para a Prevenção da Lavagem de Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CODES

     

0002

0002 - Supervisão para Prevenção da Lavagem de Dinheiro e do Financiamento do Terrorismo

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CODES

21B1

21B1 - Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional

Área de Administração - Dirad

0001

0001 - Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN

Departamento de Tecnologia da Informação - Deinf

     

0002

0002 - Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito - Despesas Diversas

Área de Política Econômica - Dipec

     

0003

0003 - Supervisão do Sistema Financeiro Nacional

Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada - Degef

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Banco Central do Brasil - BACEN

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização - Depes

     

0002

0002 - Exames periódicos

Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização - Depes

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Banco Central do Brasil - BACEN

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização - Depes

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização - Depes

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização - Depes

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização - Depes

           
           

25203 - Comissão de Valores Mobiliários

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Superintendência de Relações Internacionais - SRI

0001

0001 - Contribuição ao Fórum Internacional de Reguladores de Auditoria Independente - IFIAR

Superintendência de Relações Internacionais - SRI

     

0002

0002 - Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores - OICV IOSCO

Superintendência de Relações Internacionais - SRI

     

0003

0003 - Contribuição à Rede Internacional de Educação Financeira - INFE/OECD

Superintendência de Relações Internacionais - SRI

00PN

00PN - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

Superintendência de Relações Internacionais - SRI

0000

0000 - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

Superintendência de Relações Internacionais - SRI

2000

2000 - Administração da Unidade

Superintendência Administrativo-Financeira - SAD

0000

0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas

Superintendência Administrativo-Financeira - SAD

     

0002

0002 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Divisão de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - DICAD

210J

210J - Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários

Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL

0001

0001 - Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários

Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL

     

0002

0002 - Regulamentação do Mercado de Valores Mobiliários

Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL

     

0004

0004 - Orientação e Defesa aos Investidores (Prodin)

Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores - SOI

     

0005

0005 - Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários

Superintendência de Tecnologia da Informação - STI

     

0006

0006 - Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação da CVM junto ao Mercado de Capitais

Gerência de Inovação, Projetos e Processos - GEINP

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Superintendência Administrativo-Financeira - SAD

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Gerência de Gestão de Pessoas - GEGEP

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Superintendência Administrativo-Financeira - SAD

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Gerência de Gestão de Pessoas - GEGEP

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Superintendência Administrativo-Financeira - SAD

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Gerência de Gestão de Pessoas - GEGEP

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Gerência de Gestão de Pessoas - GEGEP

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Gerência de Gestão de Pessoas - GEGEP

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Gerência de Gestão de Pessoas - GEGEP

           

25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

0002

0002 - Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência Privada - IOPS

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

2000

2000 - Administração da Unidade

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

0000

0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

     

0002

0002 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

     

0004

0004 - Funcionamento dos Escritórios de Representação da Previc

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

     

0005

0005 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

2592

2592 - Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

0001

0001 - Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

     

0002

0002 - Modernização e Sustentação dos Processos e Sistemas de Autorização, Supervisão e Fiscalização de Planos de Benefícios e Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOC

           

25208 - Superintendência de Seguros Privados

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Coordenação-Geral de Estudos e Relações Institucionais - CGERI

0001

0001 - Contribuição à Associação dos Supervisores de Seguros da América Latina - ASSAL

Coordenação-Geral de Estudos e Relações Institucionais - CGERI

     

0002

0002 - Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos - ASSEL

Coordenação-Geral de Estudos e Relações Institucionais - CGERI

     

0004

0004 - Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros - IAIS

Coordenação-Geral de Estudos e Relações Institucionais - CGERI

2000

2000 - Administração da Unidade

Departamento de Administração e Finanças - DEAFI

0000

0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas

Departamento de Administração e Finanças - DEAFI

     

0001

0001 - Manutenção e Desenvolvimento dos Sistemas Informatizados da Superintendência de Seguros Privados

Departamento de Tecnologia da Informação - DETIC

     

0003

0003 - Capacitação dos Servidores da Superintendência de Seguros Privados

Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED

     

0004

0004 - Adminstração da Superintendência de Seguros Privados

Departamento de Administração e Finanças - DEAFI

20VH

20VH - Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta

Diretoria Técnica 2 - DIR2

0001

0001 - Fiscalização dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta

Coordenação Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP

     

0002

0002 - Regulação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta

Coordenação Geral de Regulação Prudencial - CGREP

     

0003

0003 - Educação e Orientação sobre os Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar

Coordenação de Atendimento ao Público - COATE

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal - COGEP

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal - COGEP

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal - COGEP

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal - COGEP

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal - COGEP

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal - COGEP

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal - COGEP

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal - COGEP

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal - COGEP

           

25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

0002

0002 - Contribuição ao Fórum Internacional de Acreditação - IAF

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

     

0003

0003 - Contribuição à Cooperação Internacional para Acreditação de Laboratórios - ILAC

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

     

0004

0004 - Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

     

0005

0005 - Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

     

0007

0007 - Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

00PN

00PN - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

0000

0000 - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

153X

153X - Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

0000

0000 - Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

2000

2000 - Administração da Unidade

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

0000

0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

     

0002

0002 - Gestão Administrativa Geral

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

212H

212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

0008

0008 - Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

214I

214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

0001

0001 - Avaliação da Conformidade

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

     

0002

0002 - Desenvolvimento e Disseminação da Metrologia Legal, Científica e Industrial

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

     

0003

0003 - Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

214J

214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

0001

0001 - Custeio das despesas com servidores da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ-I em função de delegação de competência

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

     

0002

0002 - Operacionalização da fiscalização em metrologia e qualidade

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN

           

25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

2000

2000 - Administração da Unidade

Diretoria de Administração - DIRAD

0003

0003 - Gestão Administrativa Geral

Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura - CGLI

     

0004

0004 - Gestão Administrativa Regional

Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura - CGLI

     

0005

0005 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH

2000

2000 - Administração da Unidade

Diretoria de Administração - DIRAD

0006

0006 - Gestão da disseminação da Propriedade Intelectual

Coordenação-Geral de Disseminação para Inovação - CGDI

     

0007

0007 - Comunicação Institucional

Coordenação de Comunicação Social - CCOM

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Diretoria de Administração - DIRAD

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH

21B2

21B2 - Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI

0001

0001 - Gestão da Tecnologia da Informação

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI

     

0002

0002 - Disponibilização de acesso a bancos de dados de informações tecnológicas

Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica - CEPIT

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Diretoria de Administração - DIRAD

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Diretoria de Administração - DIRAD

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH

           

25298 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

2000

2000 - Administração da Unidade

Superintendência Adjunta Executiva- SAE

0000

0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira- CGORF

     

0001

0001 - Gestão do Parque Lógico Computacional da Suframa

Coordenação-Geral de Modernização e Informática - CGMOI

     

0002

0002 - Despesas Gerais da Unidade Descentralizada do Estado do Acre

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGORF

     

0003

0003 - Despesas Gerais da Administração

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGORF

     

0004

0004 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRHU

     

0005

0005 - Despesas Gerais da Unidade Descentralizada do Estado do Amapá

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGORF

     

0006

0006 - Despesas Gerais da Unidade Descentralizada do Estado de Rondônia

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGORF

     

0007

0007 - Despesas Gerais da Unidade Descentralizada do Estado de Roraima

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGORF

210K

210K - Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa

Superintendência Adjunta de Desenvolvimento Regional e Programação Orçamentária - SAP

0000

0000 - Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa - Despesas Diversas

Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA

     

0004

0004 - Concessão de Bolsas para Pesquisa no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA)

Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA

210L

210L - Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)

Coordenação-Geral de Comercio Exterior - COGEX

0000

0000 - Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)

Coordenação-Geral de Comercio Exterior - COGEX

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRHU

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

 

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRHU

0000

0000 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Despesas Diversas

 
     

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

 

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRHU

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

 
     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

 
     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

 
     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

 
           

25299 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

2000

2000 - Administração da Unidade

Diretoria de Administração e Finanças - DAF

0000

0000 - Administração da Unidade

Diretoria de Administração e Finanças - DAF

20YW

20YW - Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo

Presidência - Fundacentro

0000

0000 - Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo

Presidência - Fundacentro

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP

           

25300 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00M6

00M6 - Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

0000

0000 - Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

2000

2000 - Administração da Unidade

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

0000

0000 - Administração da Unidade

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

4727

4727 - Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

0000

0000 - Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Coordenação Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO

           

25301 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

0005

0005 - Contribuição à Inter-American Statistical Institute - IASI

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

     

0006

0006 - Contribuição à International Association for Official Statistics - IAOS

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

     

0007

0007 - Contribuição à International Association of Survey Statisticians - IASS

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

     

0008

0008 - Contribuição à International Statistical Institute - ISI

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

15DM

15DM - Integração do Sistema Estatístico e Geocientífico Nacional

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

0002

0002 - Consolidação da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE

Gerência de Planejamento e Orçamento - DGC/GPO

     

0003

0003 - Sistema Estatístico e Geocientífico Nacional - SEGN

Gerência de Planejamento e Orçamento - DGC/GPO

15DN

15DN - Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais

Gerência de Planejamento e Orçamento - DGC/GPO

0000

0000 - Bases Cartográficas para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais

Gerência de Planejamento e Orçamento - DGC/GPO

15MV

15MV - Atualização da Cobertura e da Produção Estatística e Geocientífica

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

0002

0002 - Implantação do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor Ampliado - SNIPC

Gerência de Planejamento e Orçamento DPE/GPO

     

0004

0004 - Aprimoramento do Mapeamento Temático e de Referência

Gerência de Planejamento e Orçamento - DGC/GPO

2000

2000 - Administração da Unidade

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

0000

0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

     

0002

0002 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Gerência de Administração, Planejamento e Orçamento - ENCE/GEAPO

     

0003

0003 - Despesas Gerais da Administração

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

     

0005

0005 - Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação

Gerência de Planejamento e Supervisão - DI/GPS

     

0006

0006 - Gestão de Processos, Logística e Pessoas

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

20U5

20U5 - Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências

Gerência de Administração, Planejamento e Orçamento - ENCE/GEAPO

0000

0000 - Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências

Gerência de Administração, Planejamento e Orçamento - ENCE/GEAPO

20U6

20U6 - Pesquisas e Estudos Estatísticos

Diretoria de Pesquisas / Gerência de Planejamento e Orçamento - DPE/GPO

000K

000K - Pesquisas Conjunturais, Estruturais e Especiais

Diretoria de Pesquisas / Gerência de Planejamento e Orçamento - DPE/GPO

     

000M

000M - Atualização da Base Territorial e Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos

Coordenação Operacional dos Censos - COC

20U7

20U7 - Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico

Coordenação Operacional dos Censos - COC

0006

0006 - Censo Demográfico 2020

Coordenação Operacional dos Censos - COC

20U8

20U8 - Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos

Gerência de Planejamento e Orçamento - DGC/GPO

0006

0006 - Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos

Gerência de Planejamento e Orçamento - DGC/GPO

2230

2230 - Gestão da Documentação e Disseminação de Informações

Gerência de Planejamento e Organização - CDDI/GPO

0001

0001 - Disseminação de Informações Estatísticas e Geocientíficas

Gerência de Planejamento e Organização - CDDI/GPO

     

0002

0002 - Sistema de Informações Geográficas do Brasil - SIG Brasil

Gerência de Planejamento e Organização - CDDI/GPO

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Gerência de Planejamento e Orçamento - GPG/GPO

           

25302 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

0001

0001 - Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

     

0002

0002 - Contribuição à Associação Internacional de Políticas Públicas (IPPA)

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

2000

2000 - Administração da Unidade

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

0000

0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

     

0001

0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

     

0002

0002 - Despesas Gerais da Administração

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

     

0003

0003 - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

20U9

20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

0001

0001 - Desenvolvimento Gerencial da Administração Pública

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

     

0004

0004 - Seminários, oficinas e eventos para disseminação de cultura de inovação

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

     

0006

0006 - Aperfeiçoamento de Carreiras

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

     

0008

0008 - Educação Mediada por Tecnologias

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

20U9

20U9 - Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

0009

0009 - Especialização para Servidores Públicos

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

     

000A

000A - Pós-graduação strictu sensu para Servidores Públicos

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

216R

216R - Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

0001

0001 - Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

2250

2250 - Seleção e Desenvolvimento de Pessoas

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

0000

0000 - Seleção e Desenvolvimento de Pessoas

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Gabinete da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP/GAB

           

25303 - Instituto Nacional do Seguro Social

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0002

0002 - Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0003

0003 - Contribuição à Organização Iberoamericana de Seguridade Social - OISS

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

2000

2000 - Administração da Unidade

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0000

0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0006

0006 - Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0007

0007 - Reformas e Melhorias

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

20GN

20GN - Educação Previdenciária e Financeira

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0000

0000 - Educação Previdenciária e Financeira

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0000

0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

21C0

21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

CV30

CV30 - COVID-19 - Medida Provisória nº 1.007, de 2 de outubro de 2020

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

2292

2292 - Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0000

0000 - Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

2294

2294 - Defesa Judicial da Previdência Social Básica

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0000

0000 - Defesa Judicial da Previdência Social Básica

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

2562

2562 - Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0000

0000 - Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas, Procedimentos e Processos

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

2563

2563 - Gestão da Melhoria Contínua

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0000

0000 - Gestão da Melhoria Contínua

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

2564

2564 - Gestão de Cadastros para a Previdência Social

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0000

0000 - Gestão de Cadastros para a Previdência Social - Despesas Diversas

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0001

0001 - Sistema Nacional de Informações de Registro Civil/ SIRC

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0002

0002 - Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

2591

2591 - Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0000

0000 - Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Despesas Diversas

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0002

0002 - Serviço Social Previdenciário

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0003

0003 - Serviço de Análise dos Processos para Reconhecimento de Direito a Benefícios Previdenciários

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0004

0004 - Serviço de Reabilitação Profissional

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0005

0005 - Teleatendimento Previdenciário

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

4572

4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0000

0000 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

8426

8426 - Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0000

0000 - Desimobilização de Imóveis Não-operacionais do INSS

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

0001

0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0003

0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0005

0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

0059

0059 - Salário-Família e Auxílio-Reclusão

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

           

25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

20JT

20JT - Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Emprego - CGSINE

0000

0000 - Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Emprego - CGSINE

20YY

20YY - Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

Coordenação de Estudos e Estatísticas do Trabalho - CEET

0000

0000 - Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Despesas Diversas

Coordenação de Estudos e Estatísticas do Trabalho - CEET

     

0003

0003 - Observatório Nacional do Mundo do Trabalho

Coordenação de Estudos e Estatísticas do Trabalho - CEET

20Z1

20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

Coordenação-Geral de Operação - CGOP

0000

0000 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

Coordenação-Geral de Operação - CGOP

20Z3

20Z3 - Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial

Coordenação-Geral de Gestão de Benefício - CGGB

0002

0002 - Remuneração de Agentes Operadores do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial

Coordenação-Geral de Gestão de Benefício - CGGB

2553

2553 - Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

Coordenação de Identificação e Registro Profissional - CIRP

0000

0000 - Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

Coordenação de Identificação e Registro Profissional - CIRP

2B12

2B12 - Fomento à Inclusão Produtiva

Coordenação Geral de Fomento à Geração de Emprego - CGEM

0000

0000 - Fomento à Inclusão Produtiva

Coordenação Geral de Fomento à Geração de Emprego - CGEM

2C43

2C43 - Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

Coordenação-Geral de Colegiados - CGC

0000

0000 - Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

Coordenação-Geral de Colegiados - CGC

4245

4245 - Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

Coordenação da Classificação Brasileira de Ocupações - CCBO

0000

0000 - Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

Coordenação da Classificação Brasileira de Ocupações - CCBO

4741

4741 - Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego

Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da Informação - CCATI

0002

0002 - Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de Tecnologia da Informação - CCATI

     

0003

0003 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Sistemas de Políticas de Trabalho e Emprego da Administração Pública Federal

Coordenação de Conformidade e Análise em Contratos de TI - DTI-CCATI.

4815

4815 - Funcionamento das Unidades Descentralizadas

Coordenação-Geral das Unidades Descentralizadas - CGUD

0000

0000 - Funcionamento das Unidades Descentralizadas

Coordenação-Geral das Unidades Descentralizadas - CGUD

     

CV19

CV19 - Coronavírus (COVID-19)

Coordenação-Geral das Unidades Descentralizadas - CGUD

           

25916 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

0473

0473 - Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)

Gerência de Operações de Garantia - GEROP

0000

0000 - Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)

Gerência de Operações de Garantia - GEROP

20AP

20AP - Serviços de Auditoria e Controle

Gerência de Fundos - GECON

0000

0000 - Serviços de Auditoria e Controle

Gerência de Fundos - GECON

           

71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

0007

0007 - Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (ME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (ME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0011

0011 - Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (ME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (ME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0017

0017 - Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0057

0057 - Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0069

0069 - Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0070

0070 - Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0073

0073 - Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0074

0074 - Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0087

0087 - Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0089

0089 - Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

009B

009B - Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00AT

00AT - Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00B7

00B7 - Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00BA

00BA - Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00BC

00BC - Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00BG

00BG - Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00BU

00BU - Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00DN

00DN - Contribuição Voluntária ao Centro-Sul - CS (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição Voluntária ao Centro-Sul - CS (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00E8

00E8 - Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00F4

00F4 - Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00GT

00GT - Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00HE

00HE - Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00LQ

00LQ - Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural - FIDC (MINC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural - FIDC (MINC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00LS

00LS - Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco - CQCT FCTC (MS)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco - CQCT FCTC (MS)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00OP

00OP - Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

000A

000A - Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000B

000B - Integralização de Cotas do Novo Banco de Desenvolvimento - NBD

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

MPG2

MPG2 - Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

MPG7

MPG7 - Integralização de Cotas do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

MPG9

MPG9 - Integralização de Cotas da Corporação Interamericana de Investimentos - CII

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0003

0003 - Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0009

0009 - Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América - CAACI (MinC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000A

000A - Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades Vegetais - UPOV (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000D

000D - Contribuição à Corte Permanente de Arbitragem - CPA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000E

000E - Contribuição à Convenção sobre Certas Armas Convencionais - CCAC (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000F

000F - Contribuição à Comissão Internacional Humanitária para o Estabelecimento de Fatos - CIHEF (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000H

000H - Contribuição à Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre sua Destruição - Convenção de Ottawa (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000M

000M - Contribuição à Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio - Convenção de Viena (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000N

000N - Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco - GIECZ (MME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000O

000O - Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Cobre - GIEC (MME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000P

000P - Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN (MME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000T

000T - Contribuição à Secretaria do Tratado da Antártida - STA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000U

000U - Contribuição à União Geodésica e Geofísica Internacional - UGGI (ME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000X

000X - Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum e Afins do Atlântico - ICCAT (ME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000Y

000Y - Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

000Z

000Z - Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0011

0011 - Contribuição à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES (MMA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0012

0012 - Contribuição à Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado - CHDIP (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0013

0013 - Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0014

0014 - Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0015

0015 - Contribuição à Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional - Convenção de Ramsar (MMA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

           

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0018

0018 - Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML (ME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0019

0019 - Contribuição à Organização Iberoamericana de Juventude - OIJ (MMFDH)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001A

001A - Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP (MC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001B

001B - Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia - CIEGB (MCTI)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001C

001C - Contribuição à Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos - CCAMLR (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001D

001D - Contribuição ao Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais - IAI (MCTI)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001E

001E - Contribuição ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa - IILP (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001F

001F - Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001G

001G - Contribuição à Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001H

001H - Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001I

001I - Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO (MCTI)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001J

001J - Contribuição à Organização para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina - OPANAL (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001K

001K - Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT (ME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001L

001L - Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001M

001M - Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata - CIC (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001N

001N - Contribuição à Organização Hidrográfica Internacional - OHI (MD)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001O

001O - Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001P

001P - Contribuição ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - Protocolo de Cartagena (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001Q

001Q - Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do Direito Internacional Privado - UNIDROIT (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001R

001R - Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD (ME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001S

001S - Contribuição ao Fundo para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - FPCI (MINC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001T

001T - Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCTI)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001W

001W - Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP (MMA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001X

001X - Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001Y

001Y - Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

001Z

001Z - Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MTPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0020

0020 - Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina e Caribe - CERLALC (MINC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0021

0021 - Contribuição à Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas - CPAB (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0023

0023 - Contribuição à Convenção de Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito - Convenção de Basiléia (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00OQ

00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0024

0024 - Contribuição à Convenção sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos -Convenção de Roterdã (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0025

0025 - Contribuição à Convenção de Minamata sobre Mercúrio (MMA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0027

0027 - Contribuição à Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos - COMJIB (MJ)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00RM

00RM - Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00RN

00RN - Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

00RO

00RO - Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0113

0113 - Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0123

0123 - Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0128

0128 - Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0001

0001 - Contribuição Regular à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0002

0002 - Contribuição ao Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Criminais - IRMCT (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

     

0005

0005 - Contribuição à Atuação de Missões de Paz da ONU (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0146

0146 - Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0186

0186 - Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0190

0190 - Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0218

0218 - Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0221

0221 - Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0344

0344 - Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (ME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (ME)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0420

0420 - Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0483

0483 - Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0539

0539 - Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPOG)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN (MPOG)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0541

0541 - Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MP)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD (MP)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0543

0543 - Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA (MP)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA (MP)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0867

0867 - Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0868

0868 - Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0869

0869 - Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0870

0870 - Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0872

0872 - Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0873

0873 - Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0B64

0B64 - Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0B66

0B66 - Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0B73

0B73 - Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0B74

0B74 - Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0B75

0B75 - Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0C37

0C37 - Contribuição à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes - Convenção de Estocolmo (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes - Convenção de Estocolmo (MRE)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0C39

0C39 - Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

0000

0000 - Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA)

Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR

           

71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00M4

00M4 - Remuneração a Agentes Financeiros

Secretaria de Gestão Corporativa - SGC

0001

0001 - Remuneração às Instituições Financeiras para Administração dos Contratos de Financiamentos destinados à Cafeicultura

Coordenação-Geral do Café - CGCAF/MAPA

     

0003

0003 - Remuneração dos Agentes Prestadores de Serviços pelo Recolhimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB

     

0005

0005 - Remuneração de Agentes pela Recuperação de Haveres e Operacionalização do Seguro de Crédito à Exportação

Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior - SE/CAMEX

     

0006

0006 - Remuneração de Agentes Financeiros pela Operacionalização de Projetos de Apoio à Infraestrutura Econômica e Social na Área de Atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa

     

0007

0007 - Remuneração de Agentes Financeiros Pagadores e Operadores do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial

Coordenação-Geral de Gestão de Benefícios - CGGB/ME

     

0008

0008 - Remuneração de Serviço do Agente Financeiro para Aplicação dos Recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM

Coordenação de Orçamento, Execução Financeira e Administrativa - COEFA/MINFRA

     

0009

0009 - Remuneração a Instituições Financeiras para Financiamento e Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias na Área de Telecomunicações

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI

     

000A

000A - Remuneração de Serviço do Agente Financeiro do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC

Departamento de Fundos de Meio Ambiente - DFMA/MMA

     

000B

000B - Remuneração ao Agente Financeiro pela Operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário e para Aplicação dos Recursos do Fundo de Terras

Divisão de Concessão dos Créditos de Instalação - DDC-2/INCRA

     

000C

000C - Remuneração às Instituições Financeiras pela Operação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF

Coordenação-Geral Operacional de Garantia-Safra - CGOG/MAPA

     

000D

000D - Remuneração ao Agente Financeiro pela Operacionalização do Crédito-Instalação nos Projetos de Assentamentos Criados ou Reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

     

000F

000F - Operacionalização das Ações de Transferência de Renda e do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério da Cidadania - SENARC/MC

     

000G

000G - Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento Urbano

Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR

     

000J

000J - Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios Previdenciários

Divisão de Programação Orçamentária - DPO

     

000K

000K - Remuneração de Agentes Financeiros pela Gestão de Haveres da União

Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais - COGEF/ME

     

000L

000L - Operacionalização da Liquidação e Renegociação de Dívidas Inscritas na Dívida Ativa da União

Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CDA

     

000N

000N - Remuneração do Agente Financeiro pela Gestão do Contrato do Programa da Carteira de Saneamento

Coordenação-Geral de Haveres Financeiros - COAFI

           

71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

0026

0026 - Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural

Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR

0000

0000 - Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural

Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR

216G

216G - Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR

Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR

0000

0000 - Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR

Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR

           

71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

0027

0027 - Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação

Subsecretaria de Financiamento ao Comércio Exterior - SUCEX

0001

0001 - Indenizações e despesas com recuperações

Subsecretaria de Financiamento ao Comércio Exterior - SUCEX

     

0002

0002 - Devolução do preço de cobertura

Subsecretaria de Financiamento ao Comércio Exterior - SUCEX

           

73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

216H

216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG

0006

0006 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Extintos Territórios de Rondônia, de Roraima, do Amapá e do Antigo Distrito Fedeal

Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG

8567

8567 - Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)

Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG

0006

0006 - Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar - extintos Territórios de Rondônia, de Roraima e do Amapá

Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG

2004

2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG

0009

0009 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União/Ex-Território de Rondônia

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0010

0010 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União/Ex-Território do Acre

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0011

0011 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União/Ex-Território de Roraima

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0012

0012 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União/Ex-Território do Amapá

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0013

0013 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União/Antigo Estado da Guanabara

Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG

     

0014

0014 - Assistência Médica e Odontológica de Militares - Complementação da União/Ex-Território de Rondônia

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0017

0017 - Assistência Médica e Odontológica de Militares - Complementação da União/Ex-Território do Amapá

Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG

     

0018

0018 - Assistência Médica e Odontológica de Militares - Complementação da União/Antigo Estado da Guanabara

Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG

     

0016

0016 - Assistência Médica e Odontológica de Militares - Complementação da União/Ex-Território de Roraima

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

212B

212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG

0014

0014 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e Empregados/Ex-Território de Rondônia

Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG

     

0017

0017 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e Empregados/Ex-Território do Amapá

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0019

0019 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Militares/Ex-Território de Rondônia

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0021

0021 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Militares/Ex-Território de Roraima

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0022

0022 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Militares/Ex-Território do Amapá

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0024

0024 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos/Ex-Território de Rondônia

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0026

0026 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos/Ex-Território de Roraima

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0027

0027 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos/Ex-Território do Amapá

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0016

0016 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e Empregados/Ex-Território de Roraima

Coordenação-Geral de Pagamentos - CGPAG

     

0034

0034 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos/Ex-Território de Rondônia

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0036

0036 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos/Ex-Território de Roraima

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0037

0037 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos/Ex-Território do Amapá

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0039

0039 - Auxílio-Alimentação de Militares Ativos/Ex-Território de Rondônia

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0041

0041 - Auxílio-Alimentação de Militares Ativos/Ex-Território de Roraima

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0042

0042 - Auxílio-Alimentação de Militares Ativos/Ex-Território do Amapá

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0044

0044 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis/Ex-Território de Rondônia

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0045

0045 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis/Ex-Território do Acre

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0046

0046 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis/Ex-Território de Roraima

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0047

0047 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis/Ex-Território do Amapá

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0048

0048 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Civis/Antigo Estado da Guanabara

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0049

0049 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Militares/Ex-Território de Rondônia

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0051

0051 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Militares/Ex-Território de Roraima

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0052

0052 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Militares/Ex-Território do Amapá

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0053

0053 - Auxílio-Funeral e Natalidade de Militares/Antigo Estado da Guanabara

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0054

0054 - Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa em Pecúnia/Ex-Território de Rondônia

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0056

0056 - Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa em Pecúnia/Ex-Território de Roraima

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

     

0057

0057 - Auxílio-Fardamento aos Militares da Ativa em Pecúnia/Ex-Território do Amapá

Coordenação-Geral de Pagamentos- CGPAG

           

73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00FM

00FM - Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

0000

0000 - Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - Despesas Diversas

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

     

0001

0001 - Assistência Médica e Odontológica aos Militares do Corpo de Bombeiros do DF e seus Dependentes.

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

     

0002

0002 - Assistência Médica e Odontológica aos Policiais Militares do DF e seus Dependentes.

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

     

0003

0003 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores da Polícia Civil do DF e seus Dependentes.

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

00NT

00NT - Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

0001

0001 - Auxílio-Alimentação aos Militares do Corpo de Bombeiros do DF

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

     

0002

0002 - Auxílio-Alimentação aos Policiais Militares do DF

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

     

0003

0003 - Auxílio-Alimentação aos Servidores da Polícia Civil do DF

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

     

0004

0004 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Militares do Corpo de Bombeiros do DF

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

     

0005

0005 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Policiais Militares do DF

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

     

0006

0006 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores da Polícia Civil do DF

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

     

0008

0008 - Auxílio-Funeral e Natalidade do Corpo de Bombeiros do DF

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

     

0009

0009 - Auxílio-Funeral e Natalidade da Polícia Militar do DF

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

     

0010

0010 - Auxílio-Funeral e Natalidade da Polícia Civil do DF

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

00RS

00RS - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do FCDF

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

0001

0001 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia do Corpo de Bombeiros do DF

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

     

0002

0002 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia da Polícia Militar do DF

Gerência de Execução Financeira e Orçamentária do Fundo - GEOFI

           

74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia

         
           

Ação

Ação (desc.)

Unidade Responsável Ação

PO

Plano Orçamentário (desc.)

Unidade Responsável Plano Orçamentário

00RW

00RW - Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Medida Provisória nº 897, de 2019)

Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais - COGEF

0000

0000 - Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Medida Provisória nº 897, de 2019)

Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais - COGEF