PORTARIA SAES/MS Nº 2.782, DE 26.06.2025
PORTARIA SAES/MS Nº 2.782, DE 26.06.2025
Altera atributos de procedimento e inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando a Seção VII - Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde SUS, Capítulo III - Dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde, Título VII - Dos Sistemas de Informação, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - CGCAN/SAES, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle - DRAC/SAES e da Área de Regulação e Normas Técnicas - ARNT/INCA constante no NUP/SEI 25000.010707/2025-11, resolve:
Art.1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os atributos dos procedimentos relacionados, conforme Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Ficam incluídas na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, as compatibilidades relacionadas nos Anexos II e III.
Art. 3º Cabe à Coordenação - Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação, Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGSI/DRAC/SAES/MS a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações a partir da competência seguinte a sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
(DOU de 02.07.2025 - págs. 136 a 138 - Seção 1)
ANEXO I
ALTERAÇÕES
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Código |
Procedimento |
Alteração |
|
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
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03.04.04.002-9 |
QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) |
Alterar idade mínima para 16 anos |
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Alterar descrição: QUIMIOTERAPIA PRÉVIA A CIRURGIA OU A RADIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I A III. |
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|
03.04.04.019-3 |
HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III (PRÉVIA) |
Alterar nome: HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) |
|
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
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|
Alterar idade mínima para 16 anos |
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Alterar descrição: HORMONIOTERAPIA PRÉVIA A CIRURGIA OU A RADIOTERAPIA EM CASO DE MULHERES NA PÓS MENOPAUSA (NATURAL OU INDUZIDA), RECEPTORES HORMONAIS POSITIVOS E HER-2 NEGATIVO, QUE NÃO RECEBERAM QUIMIOTERAPIA. A DURAÇÃO DA HORMONIOTERAPIA |
||
|
PRÉVIA É DE NO MÁXIMO 06 (SEIS) MESES. PROCEDIMENTOS EXCLUDENTES COM OS PROCEDIMENTOS 03.04.04.002-9 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) E 03.04.04.018-5 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO (PRÉVIA). |
||
|
03.04.04.018-5 |
POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO (PRÉVIA) |
Alterar nome: POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO (PRÉVIA) |
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Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
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Alterar idade mínima para 16 anos |
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Alterar descrição: POLIQUIMIOTERAPIA PRÉVIA A CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM DOENÇA INICIAL OU LOCALMENTE AVANÇADA (ESTÁDIOS I A III) COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. MÁXIMO DE 06 MESES. EXCLUDENTE COM O PROCEDIMENTO 03.04.04.002-9 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA |
||
|
DE MAMA (PRÉVIA). |
||
|
03.04.02.013-3 |
QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.02.014-1 |
QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.02.033-8 |
HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.02.034-6 |
HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.02.035-4 |
HORMONIOTERAPIA DE CANCER DE MAMA RECEPTOR POSITIVO (2ª LINHA) |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.02.041-9 |
POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.02.042-7 |
MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.02.043-5 |
POLIQUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO 1ª LINHA |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.02.044-3 |
QUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA |
Alterar nome: BLOQUEIO COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO AVANÇADO/METASTÁTICO - 1ª LINHA |
|
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
||
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.05.004-0 |
HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.05.006-7 |
QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.05.007-5 |
QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.05.011-3 |
HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.05.012-1 |
HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.05.013-0 |
QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
03.04.05.026-1 |
POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE) |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
Alterar descrição: POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE PÓS-CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. TOTAL QUATRO A SEIS CICLOS DE 3/3 SEMANAS (MÁXIMO DE CINCO COMPETÊNCIAS MENSAIS). EXCLUDENTE COM O PROCEDIMENTO 03.04.05.013-0 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I. |
||
|
03.04.05.027-0 |
POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE) |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
Alterar descrição: POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE PÓS-CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. TOTAL QUATRO A SEIS CICLOS DE 3/3 SEMANAS (MÁXIMO DE CINCO COMPETÊNCIAS MENSAIS). EXCLUDENTE COM O PROCEDIMENTO 03.04.05.007-5 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II. |
||
|
03.04.05.028-8 |
POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE) |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
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|
Alterar descrição: POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE PÓS-CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. TOTAL QUATRO A SEIS CICLOS DE 3/3 SEMANAS (MÁXIMO DE CINCO COMPETÊNCIAS MENSAIS). EXCLUDENTE COM O PROCEDIMENTO 03.04.05.006-7- QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III. |
||
|
03.04.05.029-6 |
MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I (ADJUVANTE) |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
Alterar descrição: MONOQUIMIOTERAPIA SUBSEQUENTE OU NÃO A POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE PÓS-CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO I CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. MÁXIMO DE 09 MESES OU 12 MESES, SE, RESPECTIVAMENTE, HOUVE OU NÃO POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE. |
||
|
03.04.05.030-0 |
MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II (ADJUVANTE) |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
Alterar descrição: MONOQUIMIOTERAPIA SUBSEQUENTE OU NÃO A POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE PÓS-CIRURGIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO II CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. MÁXIMO DE 09 MESES OU 12 MESES, SE, RESPECTIVAMENTE, HOUVE OU NÃO POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE. |
||
|
03.04.05.031-8 |
MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE) |
Incluir CBO - 225122 - Médico Cancerologista Pediátrico |
|
Alterar idade mínima para 16 anos |
||
|
Alterar descrição: MONOQUIMIOTERAPIA SUBSEQUENTE OU NÃO A POLIQUIMIOTERAPIA PRÉVIA (PRÉ-CIRURGIA) OU ADJUVANTE (PÓS-CIRURGIA) DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III CLÍNICO OU PATOLÓGICO COM EXAME IMUNO-HISTOQUÍMICO DE 2 CRUZES CONFIRMADO POR EXAME MOLECULAR OU DE 3 CRUZES. MÁXIMO DE 06 MESES, SE HOUVE POLIQUIMIOTERAPIA PRÉVIA, E MÁXIMO DE 09 MESES OU 12 MESES, SE, RESPECTIVAMENTE, HOUVE |
||
|
OU NÃO POLIQUIMIOTERAPIA ADJUVANTE. |
||
|
03.04.07.001-7 |
QUIMIOTERAPIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 1ª LINHA |
Alterar descrição: QUIMIOTERAPIA DE 1ª LINHA DE TUMOR DIAGNOSTICADO EM PACIENTE COM ATÉ 18 ANOS DE IDADE (19 ANOS INCOMPLETOS). INCLUI ANTIMICROBIANO PROFILÁTICO E QUIMIOTERAPIA INTRATECAL. COMPATÍVEL COM OS PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS 03.04.08.001-2 FATOR ESTIMULANTE DE COLONIAS DE GRANULÓCITO/MACRÓFAGOS E |
|
03.04.08.007-1 INIBIDOR DA OSTEÓLISE. PODE SER AUTORIZADO EM CONJUNTO COM UM DOS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS 03.04.08.003-9 INTERNAÇÃO PARA QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIAS AGUDAS/CRONICAS AGUDIZADAS. |
||
|
OU 03.04.08.002-0 INTERNAÇÃO PARA QUIMIOTERAPIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTÍNUA. NO CASO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CID C50.0 -C50.9, DEVERÁ SER SOLICITADO COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE MAMA DO ADULTO |
||
|
03.04.07.002-5 |
QUIMIOTER APIA DE CANCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 2ª LINHA |
Alterar descrição: QUIMIOTERAPIA DA 1ª RECIDIVA TUMORAL EM PACIENTE COM ATÉ 24 ANOS DE IDADE CUJA 1ª LINHA TENHA INICIADO ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS. NO CASO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CID C50.0 -C50.9, DEVERÁ SER SOLICITADO COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE MAMA DO ADULTO. |
|
03.04.07.004-1 |
QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 3ª LINHA |
Alterar descrição: QUIMIOTERAPIA DA 2ª RECIDIVA TUMORAL EM PACIENTE COM ATÉ 24 ANOS DE IDADE CUJA 1ª LINHA TENHA INICIADO ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS. NO CASO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CID C50.0 -C50.9, DEVERÁ SER SOLICITADO COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE MAMA DO ADULTO. |
|
03.04.07.003-3 |
QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 4ª LINHA |
Alterar descrição: QUIMIOTERAPIA DA 3ª RECIDIVA TUMORAL EM PACIENTE COM ATÉ 24 ANOS DE IDADE CUJA 1ª LINHA TENHA INICIADO ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS. NO CASO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CID C50.0 -C50.9, DEVERÁ SER SOLICITADO COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE MAMA DO ADULTO. |
ANEXO II
COMPATIBILIDADES - APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Principal) (Excludente)
|
Procedimentos APAC Principal |
Procedimentos APAC Principal |
|
03.04.02.044-3 - QUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA |
03.04.02.013-3 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO -1ª LINHA |
|
03.04.02.014-1 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA |
|
|
03.04.02.041-9 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA |
|
|
03.04.02.042-7 - MONOQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA |
|
|
03.04.02.043-5 - POLIQUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO 1ª LINHA |
|
|
03.04.05.028-8 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (ADJUVANTE) |
03.04.04.002-9 - QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) |
|
03.04.04.018-5 - POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO EM ESTÁDIO III (PRÉVIA) |
ANEXO III
COMPATIBILIDADES - APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Principal) (Concomitantes - APACs diferentes para o mesmo paciente)
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Procedimentos APAC Principal |
Procedimentos APAC Principal |
Quantidade |
|
03.04.02.044-3 - QUIMIOTERAPIA COM DUPLO ANTI-HER-2 DO CARCINOMA DE MAMA HER-2 POSITIVO - 1ª LINHA |
03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO- 1ª LINHA |
1 |