PORTARIA PREVIC/DILIC (DOU DE 05.12.2022)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.181, DE 21.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004552/2022-57, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade ROCHEPREV - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 01.048.433/0001-80, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 130 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.195, DE 23.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006977/2022-10, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Misto de Benefícios Previdenciários nº 001, CNPB nº 1998.0037-11, administrado pela Fundação Baneb de Seguridade Social - Bases, CNPJ nº 14.855.753/0001-93.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 130 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.213, DE 29.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006665/2022-97, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano CELPREV AMAZÔNIA, CNPB nº 2004.0009-29, administrado pela Fundação Atlântico de Seguridade Social - FATL, CNPJ nº 07.110.214/0001-60.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 130 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.214, DE 29.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006643/2022-27, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano PBS-TELE NORTE CELULAR, CNPB nº 2000.0013-19, administrado pela Fundação Atlântico de Seguridade Social - FATL, CNPJ nº 07.110.214/0001-60.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 130 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.215, DE 29.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001946/2022-53, resolve:
Art. 1º Aprovar o 3º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Contitech do Brasil Produtos Automotivos e Industriais Ltda, CNPJ nº 08.832.031/0013-54, na condição de patrocinadora do Plano Veyance Previdência Complementar, CNPB nº 2008.0007-29, e a MULTIPREV - FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO, CNPJ nº 67.846.188/0001-64, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 130 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.217, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002572/2022-93, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Baxter Hospitalar Ltda, CNPJ nº 49.351.786/0001-80, na condição de patrocinadora do Plano Baxter CD, CNPB nº 2010.0016-56, e a MULTIPREV - FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO, CNPJ nº 67.846.188/0001-64, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 130 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.218, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002571/2022-49, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Baxter Hospitalar Ltda, CNPJ nº 49.351.786/0001-80, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Baxter, CNPB nº 1992.0004-92, e aMULTIPREV - FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO, CNPJ nº 67.846.188/0001-64, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 130 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.219, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006474/2022-25, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade WEG PREVIDÊNCIA, CNPJ nº 79.378.063/0001-36, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.220, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005890/2021-25, resolve:
Art. 1º Aprovar o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Amspec Brasil Inspeções Ltda., CNPJ nº 01.178.071/0001-41, entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios Concremat, CNPB nº 1993.0019-56, e o MultiPensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada, CNPJ nº 02.866.728/0001-26, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.221, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000537/2022-30, resolve:
Art. 1º Aprovar o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Sylvamo Agroflorestal Ltda., CNPJ nº 81.098.154/0001-60, na condição de patrocinadora do Plano Previp, CNPB nº 1995.0014-65, e a PREVIP - Sociedade de Previdencia Complementar, CNPJ nº 00.550.644/0001-53, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.222, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006522/2022-85, resolve:
Art. 1º Aprovar o 5º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0001-43, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios da Sistel (PBS-A), CNPB nº 1991.0010-29, e a Fundação Sistel de Seguridade Social, CNPJ nº 00.493.916/0001-20, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.223, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004764/2021-53, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo a convênio de adesão celebrado entre a empresa OI S.A - Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, na condição de patrocinadora do Plano CELPREV AMAZÔNIA, CNPB nº 2004.0009-29, e a FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ nº 07.110.214/0001-60, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.226, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004293/2021-83, resolve:
Art. 1º Aprovar 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 15.413.826/0001-50, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios II, CNPB nº 2002.0002-47, e a ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.227, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004290/2021-40, resolve:
Art. 1º Aprovar do 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A, CNPJ n.º 15.413.826/0001-50, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios I, CNPB nº 1989.0011-65, e a ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.228, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006159/2022-06, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A, CNPJ n.º 13.017.462/0001-63, e INERGUS - Instituto Energipe de Seguridade Social, CNPJ nº 13.945.837/0001-55, na condição de patrocinadores do Plano de Benefícios Sergipe CD, CNPB n° 2008.0044-65, e a ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.229, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006153/2022-21, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A,, CNPJ nº 13.017.462/0001-63, e INERGUS - Instituto Energipe de Seguridade Social, CNPJ nº 13.945.837/0001-55, na condição de patrocinadores do Plano de Benefícios Sergipe Saldado, CNPB nº 2008.0045-38, e a ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.230, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006147/2022-73, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa DENERGE - Desenvolvimento Energético S/A, CNPJ nº 45.661.048/0001-89, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, e a ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.231, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004766/2021-42, resolve:
Art. 1º Aprovar o 3º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre as empresas Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 07.282.377/0001-20, e Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 25.086.034/0001-71, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios ELÉTRICAS - OP, CNPB nº 1998.0063-11, e a ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.232, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004271/2021-13, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A, CNPJ n.º 09.095.183/0001-40, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios PCD FUNASA, CNPB nº 2008.0043- 92, e a ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.233, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006045/2022-58, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., CNPJ n.º 30.314.561/0001-26, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida, CNPB nº 2011.0018-38, e a MARCOPREV - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 00.915.873/0001-24, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.234, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006030/2022-90, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., CNPJ n.º 30.314.561/0001-26, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria, CNPB nº 1995.0027-47, e a MARCOPREV - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 00.915.873/0001-24, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.235, DE 30.11.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006025/2022-87, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., CNPJ n.º 30.314.561/0001-26, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Suplementar, CNPB nº 1995.0028-11, e a MARCOPREV - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 00.915.873/0001-24, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 05.12.2022 – pág. 131 – Seção 1)