PORTARIAS PREVIC (DOU DE 29.11.2018)
PORTARIA PREVIC Nº 1.041, DE 05.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006670/2018-13, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão celebrado entre a Itaocara Energia Ltda., CNPJ nº 02.619.221/0001-78, na condição de patrocinadora do Plano D de Benefícios Previdenciários, CNPB nº 2010.0012-65, e a Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 29.11.2018 – pág. 52 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.093, DE 20.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003934/2018-87, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE, CNPJ nº 29.768.219/0001-17, na condição de patrocinadora do Plano CODEMIGPREV - CNPB nº 2013.0016-65, e a entidade FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 29.11.2018 – pág. 52 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.104, DE 22.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003545/2018-51, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Unoesc Prev, CNPB nº 1999.0037-56, administrado pela BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 29.11.2018 – pág. 52 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.112, DE 26.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009421/2017-07, resolve:
Art. 1º Autorizar a retirada de patrocínio da NCER Eólica Vento Aragano I S/A., CNPJ nº 14.492.644/0001-59, do Plano de Benefícios Odeprev Brasil, CNPB nº 1994.0040-29, administrado pela Odebrecht Previdência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 29.11.2018 – pág. 52 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.113, DE 26.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.006630/2018-71, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da empresa Itaocara Energia Ltda., CNPJ nº 02.619.221/0001-78, na condição de patrocinadora do Plano C - CNPB nº 1997.0031-47, e a entidade Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 29.11.2018 – pág. 52 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.116, DE 27.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006629/2018-47:
Art. 1º Aprovar o 4º termo aditivo ao convênio de adesão da D&PL Brasil Ltda, CNPJ nº 02.662.305/0001-94, sucessora da Monsoy Ltda., CNPJ nº 00.901.864/0001-84, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Prevmon, CNPB nº 1987.0007-65, e a entidade Monsanto Sociedade Previdenciária - Prevmon.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 29.11.2018 – pág. 52 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.117, DE 27.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006628/2018-01, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao termo de adesão da Monsanto Sociedade Previdenciária - Prevmon, CNPJ nº 60.523.198/0001-10, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Prevmon, CNPB nº 1987.0007-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 29.11.2018 – págs. 52 e 53 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.120, DE 27.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006667/2018-08, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão celebrado entre a Unipar Indupa do Brasil S/A., CNPJ nº 61.460.325/0001-41, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Carboprev, CNPB nº 1996.0042-47, e a CARBOPREV - Sociedade de Previdência Privada.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 29.11.2018 – págs. 53 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.121, DE 27.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006650/2018-42, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a Ericsson Inovação S/A, CNPJ nº 14.570.160/0001-80, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida Previ-Ericsson - CNPB nº 2014.0017-74, e a entidade PREVI-ERICSSON - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 29.11.2018 – págs. 53 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.122, DE 27.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002901/2018-10 e juntada 0162043, resolve:
Art. 1º Aprovar o 2º termo aditivo a convênio de adesão do Banco Rabobank International Brasil S/A, CNPJ nº 01.023.570/0001-60, incorporador do Rabobank Trading S/A, CNPJ nº 59.942.649/0001-74, na condição de patrocinador do Plano de Aposentadoria Rabobank, CNPB nº 1998.0038-92, e a entidade MULTIBRA FUNDO DE PENSÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 29.11.2018 – págs. 53 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 1.123, DE 28.11.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo 44011.007261/2017-53, resolve:
Art. 1º Autorizar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios I - PB I, CNPB nº 1979.0047-65, administrado pela Fundação Banrisul de Seguridade Social.
Art. 2º Autorizar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios FBPREV, CNPB nº 2009.0013-38, administrado pela Fundação Banrisul de Seguridade Social.
Art. 3º Autorizar a aplicação do regulamento do Plano de Benefícios FBPREV III, a ser administrado pela Fundação Banrisul de Seguridade Social.
Art. 4º Inscrever no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios - CNPB, o Plano de Benefícios FBPREV III, sob o nº 2018.0021-47.
Art. 5º Autorizar os Convênios de Adesão celebrados entre a Fundação Banrisul de Seguridade Social e as empresas Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., CNPJ nº 92.702.067/0001-96, Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS, CNPJ nº 02.885.855/0001-72, Banrisul Cartões S.A., CNPJ nº 92.934.215/0001-06, Caixa de Assistência dos Empregados do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 02.315.431/0001-72, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios FBPREV III.
Art. 6º Autorizar o Termo de Adesão celebrado pela Fundação Banrisul de Seguridade Social, CNPJ nº 92.811.959/0001-25, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios FBPREV III.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 29.11.2018 – págs. 53 – Seção 1)