PORTARIA MTP Nº 2.547, DE 16.08.2022

PORTARIA MTP Nº 2.547, DE 16.08.2022

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, resolve:

Nomear ALMIR DOS SANTOS NOLÊTO FILHO, matrícula nº 0220156, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, código DAS 101.4, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.102376/2022-11).

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

(DOU de 17.08.2022 – pág. 47 – Seção 2)