PORTARIA MPS Nº 430, DE 21.02.2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000990/2024-16 e 14022.012768/2024- 68, resolve:
Designar o servidor THIAGO DE CASTRO VICENTE, matrícula SIAPE nº 1629394, Especialista em Previdência Complementar, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inteligência e Gestão de Riscos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Gestão de Riscos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
(DOU de 23.02.2024 – pág. 60 – Seção 2)