PORTARIA MF Nº 008 DE 15.01.2018

PORTARIA MF Nº 008 DE 15.01.2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 466, de 16 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 42 Lei 13.502, de 1º de novembro de 2017, bem como o disposto no § 4º do art. 7º do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, bem como o disposto no processo nº 10128.100005/2018-96, resolve:

Designar CARLOS ALBERTO PEREIRA, para exercer a função de membro suplente na Câmara de Recursos da Previdência Complementar, na qualidade de representante das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, em substituição a ELAINE DE OLIVEIRA CASTRO, designada no item "e" da Portaria SE/MF nº 628, de 5 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2016, seção 2, página 30.

DANIEL RODRIGUES ALVES

(DOU de 18.01.2018 – pág. 23 – Seção 2)