PORTARIA MAPA Nº 791, DE 21.05.2018

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PORTARIA MAPA Nº 791, DE 21.05.2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 4º, parágrafo único, da Portaria GM/MAPA nº 276, de 2 de fevereiro de 2017, da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 12 de maio de 2016, e o que consta do Processo nº 21000.013414/2018-14, resolve:

Art. 1º Fica aprovada indicação dos responsáveis pelos Objetivos Estratégicos, Indicadores de Desempenho e Iniciativas Estratégicas (Projetos Estratégicos), que compõem os instrumentos de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, na forma dos Anexos I, II e III, desta Portaria.

Art. 2º Aos responsáveis pelos Objetivos Estratégicos, compete:

I - acompanhar o desempenho global de cada Objetivo Estratégico, interagindo com as áreas do MAPA, correlacionadas e com parceiros;

II - promover avaliação periódica dos Indicadores de Desempenho relacionados com os Objetivos Estratégicos sob sua supervisão;

III - coordenar revisões na indicação dos responsáveis por Indicadores e Iniciativas;

IV - apoiar a implementação das Iniciativas Estratégicas;

V - conduzir reuniões de análise estratégica - RAE - ordinárias semestrais e extraordinárias, por convocação do Coordenador do SGE;

VI - apresentar na RAE, a análise do desempenho dos Objetivos Estratégicos sob sua supervisão, propondo, quando necessário:

a. alterações em indicadores e respectivas metas;

b. modificações nas Iniciativas que impactam os objetivos sob sua supervisão;

c. novas Iniciativas Estratégicas para impulsionar a consecução do objetivo estratégico; e

VII - indicar o interlocutor de gestão estratégica, que os apoiará no acompanhamento dos Objetivos Estratégicos sob sua supervisão.

Art. 3º Aos Responsáveis pelos Indicadores de Desempenho, compete:

I - desenvolver e implantar processo continuado de mensuração do Indicador;

II - avaliar, continuamente, a aderência do indicador como medida de desempenho do Objetivo Estratégico, propondo eventuais melhorias;

III - apresentar os resultados obtidos nos prazos estabelecidos; e

IV - contribuir para a elaboração dos Relatórios de Gestão e de Gestão Estratégica.

Art. 4º Aos responsáveis pelas Iniciativas Estratégicas, compete:

I - implementar a iniciativa de acordo com o cronograma estabelecido, interagindo com as demais áreas do MAPA que contribuam para sua consecução;

II - propor alterações nas etapas, prazos e recursos necessários à implementação da iniciativa;

III - apresentar análise de desempenho da iniciativa, nos prazos estabelecidos; e

IV - contribuir para a elaboração dos Relatórios de Gestão e de Gestão Estratégica.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUMAR ROBERTO NOVACKI

(DOU de 25.05.2018 – págs. 3 a 5 – Seção 2)

ANEXO I
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Objetivo Estratégico	Responsável	Cargo
Assegurar à sociedade insumos e produtos agropecuários e pesqueiros conformes e seguros ao consumo.	Eumar Roberto Novacki	Secretário-Executivo
Aumentar a competitividade dos produtos da agropecuária brasileira no mercado interno e externo.	Eumar Roberto Novacki	Secretário-Executivo
Ampliar o acesso aos mercados externos para produtos brasileiros de origem agropecuária.	Odilson Luiz Ribeiro e Silva	Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio
Ampliar a agregação de valor dos produtos de origem agropecuária com foco em tecnologia e indústria de transformação.	José Rodrigues Pinheiro Dória	Secretário de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo
Aprimorar a cadeia de abastecimento de produtos de origem agropecuária para a sociedade.	Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra	Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento
Reduzir riscos sanitários, fitossanitários na agropecuária nacional.	Luís Eduardo Pacifici Rangel	Secretário de Defesa Agropecuária
Aumentar a agilidade e a eficiência nos processos de registros, certificações e habilitações de produtos, insumos e estabelecimentos agropecuários e pesqueiros.	Luís Eduardo Pacifici Rangel	Secretário de Defesa Agropecuária
Aumentar o uso de práticas sustentáveis nas cadeias agropecuárias, observando a conservação dos recursos naturais e a redução de impactos ambientais.	José Rodrigues Pinheiro Dória	Secretário de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo
Melhorar a capacidade econômica e a qualidade de vida dos produtores rurais e pescadores, observando a inclusão produtiva.	José Rodrigues Pinheiro Dória	Secretário de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo
Aprimorar os instrumentos econômicos de apoio ao produtor rural e pesqueiro e seus segmentos específicos.	Wilson Vaz de Araújo Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra	Secretário de Política Agrícola, Substituto Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento
Ampliar o desenvolvimento de pesquisas agropecuárias.	Maurício Antônio Lopes	Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Aperfeiçoar a gestão de pessoas.	Eumar Roberto Novacki	Secretário-Executivo
Aperfeiçoar a comunicação dos resultados gerados pelo MAPA.	Ronaldo Clay Gomes de Araújo	Chefe da Assessoria de Comunicação e Eventos
Aumentar a agilidade dos processos de trabalho do Ministério.	Marcus Vinícius Severo de Souza Pereira	Diretor de Administração da Secretaria-Executiva

ANEXO II
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS INDICADORES

Indicador de Desempenho	Responsável	Cargo
Índice de conformidade dos produtos e insumos agropecuários e pesqueiros.	Paulo Sérgio Vilches Fresneda	Coordenador-Geral de Gestão de Operações da Secretaria de Defesa Agropecuária
Participação anual das exportações agropecuárias e pesqueiras brasileiras no comércio mundial de produtos agropecuários.	Marcos Eielson Pinheiro de Sá	Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio
Índice de abertura de mercados para produtos agropecuários brasileiros (Nº)	Marcos Eielson Pinheiro de Sá	Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio
Índice de agregação de valor	Virgínia Mendes Cipriano Lira Ricardo Zanatta Machado	Coordenadora de Agroecologia da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo Coordenador do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária
Produção de proteína	Wilson Vaz de Araújo	Secretário de Política Agrícola, Substituto
Taxa de conformidade de produtos de origem e vegetal e animal	Paulo Sérgio Vilches Fresneda	Coordenador-Geral de Gestão de Operações da Secretaria de Defesa Agropecuária
Índice de Atendimento a Demandas no Prazo	Ronaldo Carneiro Teixeira	Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação Zoossanitária da Secretaria de Defesa Agropecuária
Taxa de introdução de pragas quarentenárias	Paulo Sérgio Vilches Fresneda	Coordenador-Geral de Gestão de Operações da Secretaria de Defesa Agropecuária
Percentual de Processamento de Amostras Recebidas	Sheila de Matos Xavier	Coordenadora da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária
Prazo de análise para processos prioritários de concessão de registros, certificações e habilitações de insumos e produtos agropecuários	Paulo Sérgio Vilches Fresneda	Coordenador-Geral de Gestão de Operações da Secretaria de Defesa Agropecuária
Índice de produção sustentável	Mychel Gomes de Sá Ferraz	Coordenador-Geral de Produção Sustentável da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo
Taxa de evolução de renda de produtores rurais	Anderson Xavier Simões	Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Classe Média Rural da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo
Índice de organização associativa	Adriano Lenin Cirilo de Carvalho	Coordenador da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo
Taxa de crescimento da aplicação do crédito rural	Antonio Luiz Machado de Moraes	Coordenador-Geral de Crédito Rural da Secretaria de Política Agrícola
Percentual de acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural	Hugo Borges Rodrigues	Coordenador-Geral de Risco Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola
Efetividade das intervenções realizadas	Fernando Gomes da Motta	Gerente de Inteligência, Análise Econômica e Projetos Especiais da Companhia Nacional de Abastecimento
Número de tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela Embrapa no ano	Maurício Antônio Lopes	Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Recursos financeiros aplicados em pesquisa	Fabrício Santana Santos	Coordenador-Geral de Qualidade da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo
Índice de eficiência dos Recursos Financeiros aplicados em pesquisa em regiões cacaueiras	Manfred Milly Muller	Coordenador-Geral de Administração, Finanças, Pesquisas, Extensão e Desenvolvimento do Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
Taxa de desenvolvimento de competências	Luciana Gomes Rodrigues Barbosa dos Santos	Coordenadora-Geral da Escola Nacional de Gestão Agropecuária
Índice Motivacional dos Servidores do MAPA	Genilson Antônio Secchi de Ávila	Coordenador-Geral de Administração de Pessoas
Taxa de notícias espontâneas favoráveis veiculadas na mídia sobre o MAPA	Ronaldo Clay Gomes de Araújo	Chefe da Assessoria de Comunicação e Eventos
Variação da quantidade de curtidas da página do facebook	Ronaldo Clay Gomes de Araújo	Chefe da Assessoria de Comunicação e Eventos
Tempo médio de resposta às demandas do SIC	Neuza Arantes Silva Kelly Lemos	Coordenadora da Biblioteca Nacional de Agricultura
Número de processos críticos agilizados	Jair de Oliveira Marques	Coordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional

ANEXO III
RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS ESTRATÉGICOS

Projeto Estratégico	Responsável	Cargo
Programa Leite Saudável	Charli Beatriz Ludtke	Coordenadora-Geral de Agregação de Valor da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo
Estruturação e Implantação do Plano para Expansão, Aprimoramento e Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Irrigada	José Silvério da Silva	Coordenador de Agricultura Irrigada e Gestão Sustentável da Água da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo
Agro+ Produtor Rural - Programa Oportunidade	Anderson Xavier Simões	Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Classe Média Rural da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo
Desenvolvimento e implementação do Sistema "SEGURO MAPA WEB"	Vitor Augusto Ozaki	Diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola
Aperfeiçoamento da metodologia do Zoneamento Agrícola	Hugo Borges	Coordenador-Geral de Risco Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola
Criação da Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Agrometeorologia aplicada à Gestão de Risco Agropecuário	Hugo Borges	Coordenador-Geral de Risco Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola
Estruturação dos Escritórios de Processos e Projetos	Jair de Oliveira Marques	Coordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional
Promoção da Imagem da Agropecuária Brasileira	Ronaldo Clay Gomes de Araújo	Chefe da Assessoria de Comunicação e Eventos
Modernização dos Serviços de Registros, Certificações e Licenças do Mapa - Registro de Agrotóxicos	André Felipe C. Peralta da Silva	Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária
Plano de Estruturação das ações de controle em Faixas de Fronteiras	Jorge Caetano Junior	Coordenador Geral de Inteligência e Estratégia da Secretaria de Defesa Agropecuária
Implantação dos projetos prioritários do Plano de Defesa Agropecuário - Canal Azul	Fernando Augusto Pereira Mendes	Coordenador-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária

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