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PORTARIA MAPA Nº 077, DE 25.04.2023

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 5º da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e o que consta do Processo nº 21000.028054/2023-12, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros da Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio vinculada ao Conselho Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme o disposto na alínea "e" do inciso IV do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023.

Art. 2º A Câmara Temática de Modernização do Crédito e dos Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio será composta pelos seguintes representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades representadas, na forma a seguir:

I - Associação Brasileira do Agronegócio - Abag:

a) titular: RENATO MACEDO BURANELLO;

b) suplente: LUIZ ANTONIO PINAZZA;

II - Associação Brasileira de Fintechs - ABFINTECHS:

a) titular: THIAGO BRAS ROCHA;

b) suplente: MARIANA BONORA;

III - Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA:

a) titular: MARCELO MEDINA OSÓRIO;

b) suplente: ISIS NOGUEIRA SARDELLA;

IV - Associação Brasileira dos Produtores de Leite - Abraleite:

a) titular: GERALDO DE CARVALHO BORGES;

b) suplente: KAREN REGINA MATIELI DOS SANTOS;

V - Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa:

a) titular: HAROLDO RODRIGUES DA CUNHA;

b) suplente: MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO;

VI - Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma - Abrapalma:

a) titular: ROBERTO YOSHITAMI YOKOYAMA;

b) suplente: IÊDA ANDRADE FERNANDES;

VII - Associação Brasileira de Sementes e Mudas - Abrasem:

a) titular: RONALDO TRONCHA;

b) suplente: GUSTAVO CARNEIRO;

VIII - Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja - Abrass:

a) titular: TIAGO GARCIA TAQUES DA FONSECA;

b) suplente: LUCIANO DE SOUZA VACARI;

IX - Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - Acebra:

a) titular: FLÁVIO BARBOSA ANDREO;

b) suplente: ROBERTO CARSALADE QUEIROGA;

X - Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - Aiba:

a) titular: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS;

b) suplente: HELMUTH KIECKHÖFER;

XI - Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - Andav:

a) titular: GERALDO MAFRA;

b) suplente: ISABELLE BRENTEGANI HELENE;

XII - Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil:

a) titular: FABRÍCIO MORAIS ROSA;

b) suplente: LEONARDO MINARE BRAUNA;

XIII - Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso - Aprosoja-MT:

a) titular: TIAGO STEFFANELO NOGUEIRA;

b) suplente: ROSICLER SAPORSKI;

XIV - Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária - Asbraer:

a) titular: ROBERVAL JUAZÊR DE ANDRADE;

b) suplente: LÚCIO TAVEIRA VALADÃO;

XV - Associação do Sudeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha - Aspipp:

a) titular: PRISCILA SILVÉRIO SLEUTJES;

b) suplente: VANESSA VAN MELIS;

XVI - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:

a) titular: ANTÔNIO NEWTON CORRÊA DA LUZ;

b) suplente: MARIZA DE ALMEIDA;

XVII - Confederação Nacional de Municípios - CNM:

a) titular: MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO;

b) suplente: OSNI MORINISHI ROCHA;

XVIII - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais - CNseg:

a) titular: DANILO SILVEIRA;

b) suplente: JOEL GOMES DA SILVA JÚNIOR;

XIX - Colégio do Registro de Imóveis do Brasil - Cori-BR:

a) titular: PATRÍCIA ANDRÉ DE CAMARGO FERRAZ;

b) suplente: JOSÉ DE ARIMATEIA BARBOSA;

XX - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - Esalq-USP:

a) titular: ROBERTO ARRUDA DE SOUZA LIMA;

b) suplente: RICARDO SHIROTA;

XXI - Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Famasul:

a) titular: ELIAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA;

b) suplente: JOSÉ CARLOS DE PÁDUA NETO;

XXII - Federação Brasileira de Bancos - Febraban:

a) titular: RAFAEL BALDI SILVA;

b) suplente: GUILHERME PESSINI CARVALHO;

XXIII - Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul - Federarroz:

a) titular: HENRIQUE OSÓRIO DORNELLES;

b) suplente: ALEXANDRE AZEVEDO VELHO;

XXIV - Federação Nacional das Empresas de Resseguros - Fenaber:

a) titular: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS;

b) suplente: CRISTINA MARIA RIBEIRO;

XXV - Federação Nacional de Seguros Gerais - Fenseg:

a) titular: JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES CESAR NETO;

b) suplente: DANIEL RASCIKEVICUIS DO AMARAL NASCIMENTO;

XXVI - Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil:

a) titular: PEDRO HENRIQUE PEÇANHA DI MARTINO FERREIRA;

b) suplente: ELIANE DAS GRAÇAS MOTA SOARES DE ARAÚJO;

XXVII - Instituto Pensar Agro - Ipa:

a) titular: CÉLIO BROVINO PORTO;

b) suplente: ITAZIL FONSECA BENICIO DOS SANTOS;

XXVIIII - Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB:

a) titular: JOÃO JOSÉ PRIETO FLÁVIO;

b) suplente: ADEMIRO VIAN;

XXIX - Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo:

a) titular: JOSÉ ERIALDO PINHEIRO FILHO;

b) suplente: ROBERTO LUNETTA;

XXX - Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná:

a) titular: FRANCISCO CARLOS SIMIONI;

b) suplente: ALTAIR ARALDI;

XXXI - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul:

a) titular: PAULO LIPP JOÃO;

b) suplente: JOSÉ CARLOS PIRES;

XXXII - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindiveg:

a) titular: PATRÍCIA OLIVEIRA FEDOR;

b) suplente: BRUNA CAETANO;

XXXIII - Sociedade Nacional de Agricultura - SNA:

a) titular: FERNANDO LOBO PIMENTEL;

b) suplente: ANTONIO MELO ALVARENGA NETO;

XXXIV - Sociedade Rural Brasileira - SRB:

a) titular: RICARDO AMADEU SASSI;

b) suplente: JOÃO FRANCISCO ADRIEN FERNANDES;

XXXV - Banco Central do Brasil - BCB:

a) titular: JOÃO FERRARI NETO;

b) suplente: CARLOS HENRIQUE MORAES ZANATTA AMATO;

XXXVI - Banco da Amazônia S.A. - Basa S.A:

a) titular: MARCIA MITHIE KITAGAWA DA COSTA;

b) suplente: CRISTINA FERREIRA LOPES;

XXXVII - Banco do Brasil S.A:

a) titular: ALVARO SCHWERZ TOSETTO;

b) suplente: GUNTHER KNAK;

XXXVIII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

a) titular: CAIO BARBOSA ALVES DE ARAÚJO;

b) suplente: FERNANDO AMÉRICO SANTO RODRIGUES;

XXXIX - Caixa Econômica Federal - Cef:

a) titular: THIAGO ALVES BORGES;

b) suplente: LEONARDO MARCELO BARBIERO;

XL - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:

a) titular: WALTER GODOY DOS SANTOS JÚNIOR;

b) suplente: DORIS CANEN;

XLI - Companhia Nacional de Abastecimento - Conab:

a) titular: ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS;

b) suplente: FERNANDO GOMES DA MOTTA;

XLII - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea:

a) titular: EDUARDO BIANCONCINI TEIXEIRA MENDES;

b) suplente: MURILO APARECIDO VOLTARELLI;

XLIII - Ministério da Fazenda - MF:

a) titular: ALBERTO ALVES SILVA DE OLIVEIRA;

b) suplente: MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO;

XLIV - Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO:

a) titular: RODOLFO OSÓRIO DE OLIVEIRA;

b) suplente: FABIANO CHAVES DA SILVA;

XLV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:

a) titular: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA;

b) suplente: ROBSON LOPES;

XLVI - Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - SPA-Mapa:

a) titular: WILSON VAZ DE ARAUJO; e

b) suplente: JONATHAS ALENCAR MOREIRA.

Art. 3º A presidência da Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio ficará a cargo de Thiago Bras Rocha, representante da Associação Brasileira de Fintechs - ABFINTECHS.

Art. 4º A secretaria e a supervisão da Câmara Temática de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio caberão a Adriana Novoa Brambila Bressan e a Luis Henrique Barbosa da Silva, respectivamente.

Art. 5º Fica revogado o item 34 do Anexo da Portaria nº 13, de 15 de janeiro de 2020.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO

(DOU de 26.04.2023 – págs. 4 e 5 – Seção 2)