PORTARIA GSI Nº 107, DE 29.11.2022
PORTARIA GSI Nº 107, DE 29.11.2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e no inciso IV do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor da Segurança da Informação, os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos órgãos e entidades a seguir relacionados:
I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) titular: Carlos José Russo Assumpção Penteado; e
b) suplente: Marcelo Paiva Fontenele;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Guilherme Carvalho Chehab; e
b) suplente: William Ribeiro da Silva;
III - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Rodrigo Lange; e
b) suplente: Leonardo Bueno de Melo;
IV - Ministério da Defesa:
a) titular: Willian Henrique da Silva Gomes; e
b) suplente: Rodrigo Martins Prates;
V - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Maria Clara de Abreu Rada; e
b) suplente: Carlos Gustavo Cordeiro de Andrade;
VI - Ministério da Economia:
a) titular: Lucélia Inácio Neto; e
b) suplente: Leonardo Rodrigo Ferreira;
VII - Ministério da Infraestrutura:
a) titular: Carlos Vinícius Brito Reis; e
b) suplente: Acir de Oliveira Junior;
VIII - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) titular: Cláudio Torquato da Silva; e
b) suplente: Bruno Henrique dos Santos Rebello;
IX - Ministério da Educação:
a) titular: Álvaro da Costa Rondon Neto; e
b) suplente: Alonso Cláudio Pereira da Silva Brito;
X - Ministério da Cidadania:
a) titular: Ricardo Alexandre Araújo Silva; e
b) suplente: Juliana Rocha Munita Moreira;
XI - Ministério da Saúde:
a) titular: Jackeline Neves de Almeida Rodrigues; e
b) suplente: Marcelo Dias de Sá;
XII - Ministério do Trabalho e Previdência:
a) titular: Maurício de Alves Lacerda; e
b) suplente: Thiago Fernandes Neves;
XIII - Ministério de Minas e Energia:
a) titular: Jefferson de Souza Oliveira; e
b) suplente: Wagner Coelho Sabino;
XIV - Ministério das Comunicações:
a) titular: Wanessa Queiroz de Souza Oliveira; e
b) suplente: Luiz Fernando Bastos Coura;
XV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) titular: Elias Marques Cotrim; e
b) suplente: Eduardo Viola;
XVI - Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Lígia Nevez Aziz Lucindo; e
b) suplente: Renato Spíndola Fidelis;
XVII - Ministério do Turismo:
a) titular: Mosar Rodrigues Rabelo Junior; e
b) suplente: Lilian Nunes Will de Oliveira;
XVIII - Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Romeu Mendes do Carmo; e
b) suplente: Sergio Delduque Nogueira Nobre;
XIX - Controladoria-Geral da União:
a) titular: Henrique Aparecido da Rocha; e
b) suplente: Karin Webster;
XX - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) titular: Artur Henrique Castro de Andrade; e
b) suplente: David Santos Abreu;
XXI - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Gustavo Andrade Bruzzeguez; e
b) suplente: Kely Rejane de Almeida Romão Gonzaga;
XXII - Secretaria de Governo da Presidência da República:
a) titular: Paulo de Lima Fecury; e
b) suplente: Larissa Maria Melo Ambrozio de Assis;
XXIII - Advocacia-Geral da União:
a) titular: Fábio Rodrigo Machado; e
b) suplente: Paulo Roberto Lobão Lima;
XXIV - Banco Central do Brasil:
a) titular: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz; e
b) suplente: Caio Moreira Fernandes; e
XXV - Autoridade Nacional de Proteção de Dados:
a) titular: Arthur Pereira Sabbat; e
b) suplente: Jeferson Dias Barbosa.
Art. 2º A participação no Comitê Gestor da Segurança da Informação será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 28, de 15 de março de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
(DOU de 01.12.2022 – pág. 2 – Seção 2)