PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 758, DE 13.03.2024
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 758, DE 13.03.2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), para o período de 2024 a 2027, nos termos desta Portaria.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Elaboração do PDTIC:
I - Gabinete do Ministro - GMF
Titular: Michael Wallace Correia de Araujo
Suplente: Pedro Henrique Oliveira Araujo
II- Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN
Titular: Anderson Matheus Santos Nunes Tinoco
Suplente: Gustavo Ericson de Melo Alexandre
III- Secretaria de Política Econômica - SPE
Titular: Arlete da Silva
Suplente: Eduardo Luis Lafetá de Oliveira
IV- Secretaria de Reformas Econômicas - SRE
Titular: Deuzinete Vieira do Carmo
Suplente: Lucia Campelo Silva
V -Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA
Titular: Renato Perez Pucci
Suplente: Felipe Antonio Moura Miranda
VI -Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária -SERT
Titular: Rita de Cássia Vandanezi Munck
Suplente: Leila de Jesus Silva Costa
VII- Assessoria Especial de Controle Interno - AECI
Titular: Diego Bonfim Tanaka
Suplente: Márcio Pero de Lima
VIII- Corregedoria - COGER
Titular: Patrícia Barbosa de Castro Pullen Parente
Suplente: Cícero Medeiros Neto
IX- Ouvidoria - OUVIR
Titular: Rafael Araujo Chaves
Suplente: Carlos Alberto de Oliveira Júnior
X- Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE
Titular: Lucas de Castro Moura
Suplente: Marcos Boaventura dos Santos
XI- Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento - SGTO
Titular: Vladimir Reis Joaquim Lopes
Titular: Rafael Mendes Marques de Brito
Suplente: Sérgio Soares da Silva
Suplente: Paulo Márcio Barbosa Menezes do Nascimento
XII - Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
Titular: Carlos Henrique de Azevedo Oliveira
Suplente: Mirelle Ribeiro Mende de Carvalho
XIII - Conselho de Recursos dos Sistema Financeiro Nacional e Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRFSN e CRSNSP
Titular: Natalia Gimenez Soares Martins
Suplente: André Wilson Martins de Lima
XIV - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
Titular: Ilídio José Guimarães
Titular: Armando Arruda de Oliveira
Suplente: Thatiany Mendes de Oliveira Santiago
Art. 3º A coordenação dos trabalhos referentes à Equipe de Elaboração do PDTIC se dará pela Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação - SPTI, conforme o artigo anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
(DOU de 15.03.2024 – pág. 41 - Seção 2)