PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 743, DE 25.06.2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030111/2025-87, resolve:
Designar LUCAS LEONARDO FARIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 1812833, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Operacional de Seguro Rural, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA
(DOU de 26.06.2025 – pág. 4 - Seção 2)