PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 474, DE 26.07.2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008902/2023-81, resolve:
Designar LARISSA PEIXOTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1048582, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento do Garantia-Safra, da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos, Garantia-Safra e Seguro Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
(DOU de 27.07.2023 – pág. 13 – Seção 2)