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PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 465, DE 21.05.2025

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec:

I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Seila Tolentino; e

3. Segundo Suplente: Roberto Eduardo Schneiders.

b) Secretaria-Executiva - SE:

1. Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho;

2. Primeiro Suplente: Alexandre Martins de Lima; e

3. Segundo Suplente: Pâmela Rodrigues Pedroso.

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Bahiyyeh Ahnnadpour;

2. Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar; e

3. Segundo Suplente: VAGO.

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e

3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:

1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;

2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz; e

3. Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes.

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:

1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;

2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva; e

3. Segundo Suplente: Olivia Lucena de Medeiros.

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:

1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e

3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

a) Titular: Ana Cristina Marques Martins;

b) Primeiro Suplente: Anne Karin da Mota Borges; e

c) Segundo Suplente: Patrícia Nascimento Góes.

III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:

a) Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;

b) Primeiro Suplente: Fabrício Carneiro de Oliveira; e

c) Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes.

IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:

a) Titular: Silvana Nair Leite Contezini;

b) Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa; e

c) Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini.

V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

a) Titular: Heber Dobis Bernarde;

b) Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e

c) Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.

VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:

a) Titular: Elton da Silva Chaves;

b) Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

c) Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza.

VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:

a) Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;

b) Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e

c) Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.

VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:

a) Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;

b) Primeiro Suplente: Miyuki Goto; e

c) Segundo Suplente: Fernando Sabia Tallo.

IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:

a) Titular: Rachel Riera;

b) Primeiro: VAGO; e

c) segundo: Cristiane Rocha de Oliveira.

Art. 2º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec:

I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Erika Santos de Aragão; e

3. Segundo Suplente: Priscila Gebrim Louly.

b) Secretaria-Executiva - SE:

1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;

2. Primeiro Suplente: Genivano Pinto de Araújo; e

3. Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros.

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Bahiyyeh Ahmadpour;

2. Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar; e

3. Segundo Suplente: VAGO.

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e

3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:

1. Titular: Marília Santini de Oliveira;

2. Primeiro Suplente: Gerson Fernando Mendes Pereira; e

3. Segundo Suplente: Alda Maria da Cruz.

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:

1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;

2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva; e

3. Segundo Suplente: Olivia Lucena de Medeiros.

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:

1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e

3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

a) Titular: Ana Cristina Marques Martins;

b) Primeiro Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; e

c) Segundo Suplente: Flavia Cristina de Araujo Cordeiro.

III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

a) Titular: Mariana Marins Gradim;

b) Primeiro Suplente: Sandro Martins Dolghi; e

c) Segundo Suplente: Vivian Cardoso de Morais Oliveira.

IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS;

a) Titular: Renata Soares de Souza;

b) Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva; e

c) Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho.

V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

a) Titular: Heber Dobis Bernarde;

b) Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e

c) Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.

VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:

a) Titular: Elton da Silva Chaves;

b) Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

c) Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza.

VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:

a) Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;

b) Primeiro Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke; e

c) Segundo Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel.

VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:

a) Titular: Antônio José Gonçalves;

b) Primeiro Suplente: Miyuki Goto; e

c) Segundo Suplente: Rômulo Capello Teixeira.

IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:

a) Titular: Fotini Santos Toscas;

c) Primeiro Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler; e

d) Segundo Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva.

Art. 3º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:

I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde- SECTICS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Primeiro Suplente: Roberto Eduardo Schneiders; e

3. Segundo Suplente: Marta da Cunha Lobo Souto Maior.

b) Secretaria-Executiva - SE:

1. Titular: Alexandre Martins de Lima;

2. Primeiro Suplente: Pedro Ivo Sebba Ramalho; e

3. Segundo Suplente: Danilo Campos da Luz e Silva.

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Eliene dos Santos Rodrigues;

2. Primeiro Suplente: Adriana Regina Farias Pontes Lucena; e

3. Segundo Suplente: VAGO;

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;

2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; e

3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos.

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:

1. Titular: Artur Olhovetchi Kalichman;

2. Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso; e

3. Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck.

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:

1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;

2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva; e

3. Segundo Suplente: Olivia Lucena de Medeiros.

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:

1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e

3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

a) Titular: Marly D Almeida Pimentel Correa Peixoto;

b) Primeiro Suplente: Milton Dayrell Lucas Filho; e

c) Segundo Suplente: Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal.

III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:

a) Titular: Giselle Silva Pereira Calais;

b) Primeiro Suplente: Karen Fleck; e

c) Segundo Suplente: Fernando Casseb Flosi.

IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:

a) Titular: Priscila Torres da Silva;

b) Primeiro Suplente: Debora Raymundo Melecchi; e

c) Segundo Suplente: Antônio Magno de Sousa Borba.

V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

a) Titular: Heber Dobis Bernarde;

b) Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e

c) Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.

VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:

a) Titular: Elton da Silva Chaves;

b) Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

c) Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza;

VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:

a) Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;

b) Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e

c) Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.

VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:

a) Titular: Wanderley Marques Bernardo;

b) Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni; e

c) Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita.

IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:

a) Titular: Verônica Colpani;

b) Primeiro Suplente: Rachel Riera; e

c) Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.

Art. 4º Fica revogada:

I - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 149, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, seção 2, página 51;

II - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 511, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 2, página 78;

III - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 623, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2024, seção 2, páginas 48 e 49;

IV - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.075, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, página 50;

V - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.183, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, seção 2, página 76;

VI - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 249, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025, seção 2, página 61; e

VII - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 388, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2025, seção 2, página 48.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

(DOU de 23.05.2025 – págs. 52 e 53 – Seção 2)