PORTARIA CVM/PTE Nº 030, DE 12.03.2025

PORTARIA CVM/PTE Nº 030, DE 12.03.2025

Realoca função comissionada executiva na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Realocar uma Função Comissionada Executiva, FCE 4.01, de Assessor Técnico Especializado, da unidade Gerência de Desenvolvimento de Normas 2 (GDN-2) para a unidade Gerência de Desenvolvimento de Normas 1 (GDN-1).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO

(DOU de 13.03.2025 – pág. 52 - Seção 1)