PORTARIA CGRAJ/SUSEP (DOU DE 08.05.2024)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.994, DE 02.05.2024
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.613032/2024-61, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de administrador de GAZIN SEGUROS S.A., CNPJ nº 28.414.401/0001-07, com sede na cidade de Douradina - PR, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 13 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 08.05.2024 – pág. 52 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.000 DE 06.05.2024
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.603645/2024-90, resolve:
Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ARUANA SEGURADORA S.A., CNPJ nº 07.017.295/0001-58, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de janeiro de 2024:
I - aumento do capital social em R$ 1.500.000,00, elevando-o para R$ 25.210.000,00, dividido em 19.919.843 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 10.048.797 ordinárias e 9.871.046 preferenciais; e
II - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(DOU de 08.05.2024 – pág. 52 - Seção 1)