PORTARIA CGRAJ/SUSEP (DOU DE 03.04.2023)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.372, DE 30.03.2023

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.602257/2023-19, resolve:

Art. 1º Homologar a eleição de administrador de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A., CNPJ nº 08.279.191/0001-84, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.04.2023 – pág. 53 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.373, DE 30.03.2023

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.602259/2023-08, resolve:

Art. 1º Homologar a eleição de administrador de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 03.546.261/0001-08, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.04.2023 – pág. 54 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.374, DE 30.03.2023

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.602258/2023-55, resolve:

Art. 1º Homologar a eleição de administrador de LUIZASEG SEGUROS S.A., CNPJ nº 07.746.953/0001-42, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.04.2023 – pág. 54 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.375, DE 31.03.2023

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2° do art. 26 e no §7° do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.620850/2022-58, resolve:

Art. 1º Homologar a atualização cadastral anual de 2022 de MARKEL INTERNATIONAL INSURANCE COMPANY LIMITED, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis do Reino Unido, cadastrada como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 4.707, de 05 de julho de 2012.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.04.2023 – pág. 54 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.376, DE 31.03.2023

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.600237/2023-03, resolve:

Art. 1º Homologar a eleição de administrador de COMPREV SEGURADORA S.A., CNPJ nº 14.333.631/0001-37, com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.04.2023 – pág. 54 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.377, DE 31.03.2023

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.600232/2023-72, resolve:

Art. 1º Homologar a eleição de administrador de COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 33.634.999/0001-80, com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.04.2023 – pág. 54 – Seção 1)