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PORTARIAS ANS (DOU DE 22.02.2019)

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PORTARIA ANS Nº 10.184, DE 19.02.2019

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerado a partir de 19 de fevereiro de 2019 o Sr. Claudio José Alves de Souza, CPF nº 438.371.581-87 da função de Diretor Fiscal na operadora PLAMHEG Plano de Assistência Médica e Hospitalar do estado de Goiás S/S Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.881.038/0001-90, registro ANS nº 37.314-1, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 9.545, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

(DOU de 22.02.2019 – pág. 52 – Seção 2)


PORTARIA ANS Nº 10.185, DE 19.02.2019

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerado a partir de 19 de fevereiro de 2019 o Sr. Vinicius lima de Assis, CPF nº 934.571.200-30 da função de Diretor Fiscal na operadora Instituto Beneficente Cel Massot - IBCM, inscrita no CNPJ sob o nº 92.827.666/0001-36, registro ANS nº 41.942-7, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 9.542, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

(DOU de 22.02.2019 – pág. 52 – Seção 2)


PORTARIA ANS Nº 10.186, DE 19.02.2019

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a partir de 19 de fevereiro de 2019 a Sra. Ana Claudia Pereira, CPF nº 897.779.996-15 da função de Diretora Fiscal na operadora Quallity Saúde Assistência Médica Ambulatorial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.443.795/0001-04, registro ANS nº 41.817-0, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 9.543, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

(DOU de 22.02.2019 – pág. 52 – Seção 2)


PORTARIA ANS Nº 10.187, DE 19.02.2019

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a partir de 19 de fevereiro de 2019 a Sra. Emiliana de Oliveira Castro, CPF nº 039.636.309-14 da função de Diretora Fiscal na operadora Intermedici Piracicaba Assistência Médica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 62.476.676/0001-03, registro ANS nº 31.228-2, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 9.546, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

(DOU de 22.02.2019 – pág. 52 – Seção 2)


PORTARIA ANS Nº 10.188, DE 19.02.2019

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Fica exonerado a partir de 19 de fevereiro de 2019 o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº 032.443.597-52 da função de Diretor Fiscal na operadora PAME- Associação de Assistência Plena em Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 01.591.800/0001-97, registro ANS nº 34.240-8, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 9.544, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

(DOU de 22.02.2019 – pág. 52 – Seção 2)


PORTARIA ANS Nº 10.191, DE 21.02.2019

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar a servidora PATRICIA ERTHAL MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1583734, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Processamento e Julgamento - COPEJ/GEPJI/GGOFI/DIRAD/DIFIS, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

(DOU de 22.02.2019 – pág. 52 – Seção 2