PORTARIAS ANS (DOU DE 10.06.2024)
PORTARIA ANS Nº 109, DE 21.05.2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Marilena Simões Valentim, CPF nº XXX.021.608-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na operadora ORALCLASS ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, registro ANS nº 40.247-8 e CNPJ nº 00.303.696/0001-25.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 10.06.2024 - pág. 49 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 125, DE 03.06.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990; e na Súmula AGU nº 16, de 19 de junho de 2002, bem como o que consta no Processo nº 33910.005110/2024-30, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor MARCELO BAETA CHAVES, matrícula SIAPE nº 2162491, ao cargo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Agência Reguladora, em razão de sua desistência do estágio probatório no cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, com lotação na sede da ANS, na cidade do Rio de Janeiro, a contar de 10 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 10.06.2024 - pág. 49 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 126, DE 06.06.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WESLEY PAULO BARBOSA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2397308, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, do referido cargo.
Art. 2º Nomear o servidor ALFREDO DOS SANTOS GOMES, Matrícula SIAPE nº 2397308, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora JANINE RIBEIRO BRUNOV, Matrícula SIAPE nº 2406573, do referido cargo.
Art. 3º Nomear a servidora JULIANA LEAL DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2703143, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora REGINA CELLI SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1559989, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 10.06.2024 - pág. 49 - Seção 2)