PAUTA DA 236ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 10.11.2016
Pauta dos Recursos a serem julgados na 236ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, a ser realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, na seguinte data e horário:
10 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS.
1) RECURSO Nº 3014 - Processo SUSEP nº 10.005087/99- 60 - Recorrente: Pecúlio União Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
2) RECURSO Nº 3377 - Processo SUSEP nº 10.000859/99- 11 - Recorrente: Pecúlio União Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
3) RECURSO Nº 4620 - Processo SUSEP nº 15414.000344/2007-17 - Recorrente: Capemi - Caixa de Pecúlio, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
4) RECURSO Nº 4898 - Processo SUSEP nº 15414.002779/2003-64 - Recorrente: Capemi - Caixa de Pecúlio, Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
5) RECURSO Nº 6548 - Processo SUSEP nº 15414.100645/2011-18 - Recorrente: SWISS RE Corporate Solutions Brasil Seguros S.A (Antiga UBF Seguros S/A); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
6) RECURSO Nº 6782 - Processo SUSEP nº 15414.100571/2011-10 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
7) RECURSO Nº 6843 - Processo SUSEP nº 15414.300030/2012-71- Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
8) RECURSO Nº 6874 - Processo SUSEP nº 15414.200292/2008-50 - Recorrente: BRADESCO Vida e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
9) RECURSO Nº 6901 - Processo SUSEP nº 15414.005539/2012-11 - Recorrentes: C.V. Clube, nova denominação de Caburé Vida Clube de Seguros Ltda. e CVC Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marco Aurélio Moreira Alves.
10) RECURSO Nº 6914 - Processo SUSEP nº 15414.200111/2003-81 - Recorrente: Clube dos Servidores Municipais de Porto Alegre - CSM; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
11) RECURSO Nº 6961 - Processo SUSEP nº 15414.300095/2011-35 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
12) RECURSO Nº 6962 - Processo SUSEP nº 15414.100506/2012-75 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
13) RECURSO Nº 6969 - Processo SUSEP nº 15414.000721/2011-96 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
14) RECURSO Nº 6997 - Processo SUSEP nº 15414.200359/2012-32 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
15) RECURSO Nº 7035 - Processo SUSEP nº 15414.005163/2011-55 - Recorrente: Icatu Capitalização S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
16) RECURSO Nº 7048 - Processo SUSEP nº 15414.004409/2011-71 - Apenso: Processo SUSEP nº 15414.004415/2011-29 - Recorrente: Luiz Augusto Magalhães Ferreira - Ex-Diretor da AMAL - Pecúlio Abraham Lincoln; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
17) RECURSO Nº 7052 - Processo SUSEP nº 15414.002018/2012-01 - Recorrente: BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
18) RECURSO Nº 7058 - Processo SUSEP nº 15414.300105/2010-51- Recorrentes: Viott Corretora de Seguros Ltda. ME e Sergio Luiz Viott; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
19) RECURSO Nº 7061 - Processo SUSEP nº 15414.005827/2011-86 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
20) RECURSO Nº 7089 - Processo SUSEP nº 15414.200328/2012-81 - Apenso: Processo SUSEP nº 15414.200329/2012-26 - Recorrente: APLUB Capitalização S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
21) RECURSO Nº 7091 - Processo SUSEP nº 15414.200025/2012-69 - Recorrente: Confiança Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
22) RECURSO Nº 7092 - Processo SUSEP nº 15414.200291/2012-91- Recorrente: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil- APLUB; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
23) RECURSO Nº 7118 - Processo SUSEP nº 15414.000196/2012-90 - Recorrente: Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
24) RECURSO Nº 7129 - Processo SUSEP nº 15414.005045/2012-28 - Recorrente: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
25) RECURSO Nº 7132 - Processo SUSEP nº 15414.100733/2011-10 - Recorrente: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
26) RECURSO Nº 7154 - Processo SUSEP nº 15414.002710/2012-21 - Recorrentes: Jabis de Mendonça Alexandre - Diretor Técnico da Mapfre Seguros Gerais S.A. - e Mapfre Seguros Gerais S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
27) RECURSO Nº 7231 - Processo SUSEP nº 15414.100159/2012-81 - Recorrente: BRADESCO AUTO/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
28) RECURSO Nº 7233 - Processo SUSEP nº 15414.005060/2012-76 - Recorrente: Gente Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha. O B S E RVA Ç Õ E S :
1 - Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado à Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação, conforme previsto no §3º do artigo 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016.
2 - Os pedidos de retirada de pauta deverão ser apresentados pelos recorrentes ou representantes legais até o dia 04 de novembro de 2016 observando-se o disposto nos incisos I e II do §3º do artigo 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016. Tais pedidos, acompanhados das respectivas documentações, inclusive das comprobatórias da representação processual, deverão ser protocolizados na Secretaria Executiva do CRSNSP (Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1029VR, Centro, Rio de Janeiro), observado o prazo acima.
3 - Os recorrentes ou representantes legais que desejarem fazer sustentação oral durante a sessão de julgamento deverão encaminhar à Secretaria Executiva do CRSNSP, preferencialmente até o dia 04 de novembro de 2016, o correspondente pedido de inscrição, que deverá ser encaminhado via correspondência eletrônica ao endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2016.
ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA
Presidente
CECÍLIA VESCOVI DE ARAGÃO BRANDÃO
Secretária Executiva
(DOU de 26.10.2016 - pág. 17 - Seção 1)