PAUTA DA 235ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 03.10.2016
Pauta dos Recursos a serem julgados na 235ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, a ser realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, na seguinte data e horário: 03 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS.
1) RECURSO Nº 5471 - Processo SUSEP nº 15414.004182/2004-35 - Recorrente: Águia Corretora de Seguros Ltda. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
2) RECURSO Nº 6597 - Processo SUSEP nº 15414.200437/2011-18- Recorrente: APLUB Capitalização S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
3) RECURSO Nº 6648 - Processo SUSEP nº 15414.003442/2011-84 - Recorrente: IRB-BRASIL Resseguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
4) RECURSO Nº 6660 - Processo SUSEP nº 15414.004126/2010-49 - Recorrente: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
5) RECURSO Nº 6706 - Processo SUSEP nº 15414.004296/2011-12 - Recorrente: IRB-BRASIL Resseguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
6) RECURSO Nº 6731 - Processo SUSEP nº 15414.001212/2012-61 - Recorrente: AACRT - Associação dos Aposentados da Cia. Riograndense de Telecomunicações; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
7) RECURSO Nº 6812 - Processo SUSEP nº 15414.100799/2009-95 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
8) RECURSO Nº 6823 - Processo SUSEP nº 15414.003060/2012-31- Recorrente: Luiz Fernando Butori Reis Santos - Diretor da Itaú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
9) RECURSO Nº 6824 - Processo SUSEP nº 15414.004656/2012-59 - Recorrente: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
10) RECURSO Nº 6873 - Processo SUSEP nº 15414.000962/2012-16 - Recorrente: Itaú Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
11) RECURSO Nº 6874 - Processo SUSEP nº 15414.200292/2008-50 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A ; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
12) RECURSO Nº 6898 - Processo SUSEP nº 15414.200389/2012-49 - Recorrente: Icatu Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
13) RECURSO Nº 6902 - Processo SUSEP nº 15414.100471/2011-93 - Recorrente: ACE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
14) RECURSO Nº 6910 - Processo SUSEP nº 15414.000723/2011-85 - Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
15) RECURSO Nº 6924 - Processo SUSEP nº 15414.300122/2011-70 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
16) RECURSO Nº 6926 - Processo SUSEP nº 15414.100458/2012-15 - Recorrentes: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa e BMC Previdência Privada S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
17) RECURSO Nº 6943 - Processo SUSEP nº 15414.003699/2011-36 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
18) RECURSO Nº 6945 - Processo SUSEP nº 15414.002180/2011-31 - Recorrente: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
19) RECURSO Nº 6957 - Processo SUSEP nº 15414.001402/2012-89 - Recorrente: Federal de Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Thompson da Gama Moret Santos.
20) RECURSO Nº 6971 - Processo SUSEP nº 15414.100642/2010-01 - Recorrente: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
21) RECURSO Nº 7001 - Processo SUSEP nº 15414.001701/2009-18 - Apenso: Processo SUSEP nº 15414.000962/2009-11 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
22) RECURSO Nº 7057 - Processo SUSEP nº 15414.005459/2012-57 - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro André Leal Faoro.
23) RECURSO Nº 7065 - Processo SUSEP nº 15414.000402/2014-23 - Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
24) RECURSO Nº 7093 - Processo SUSEP nº 15414.100265/2011-83. Recorrente Bradesco Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
25) RECURSO Nº 7113 - Processo SUSEP nº 15414.200413/2012-40 - Recorrente: APLUB Capitalização S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
26) RECURSO Nº 7126 - Processo SUSEP nº 15414.100323/2012-50. Recorrente: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
27) RECURSO Nº 7203 - Processo SUSEP nº 15414.200030/2013-52 - Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
28) RECURSO Nº 7226 - Processo SUSEP nº 15414.003380/2011-19 - Recorrente: Escort Administração e Corretagem de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
29) RECURSO Nº 7228 - Processo SUSEP nº 15414.003297/2013-01 - Recorrente: ACE Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado à Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação, conforme previsto no § 3º do artigo 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016.
2 - Os pedidos de retirada de pauta deverão ser apresentados pelos recorrentes ou representantes legais até o dia 27 de setembro de 2016, observando-se o disposto nos incisos I e II do § 3º do artigo 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016. Tais pedidos, acompanhados das respectivas documentações, inclusive das comprobatórias da representação processual, deverão ser protocolizados na Secretaria Executiva do CRSNSP (Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1029-VR, Centro, Rio de Janeiro, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 09:30 às 16:00), observado o prazo acima.
3 - Os recorrentes ou representantes legais que desejarem fazer sustentação oral durante a sessão de julgamento deverão encaminhar, à Secretaria Executiva do CRSNSP, preferencialmente até o dia 27 de setembro de 2016, o correspondente pedido de inscrição, que deverá ser encaminhado via correspondência eletrônica ao endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2016.
ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA
Presidente
(DOU de 23.09.2016 – pág. 19 – Seção 1)