PAUTA DA 229ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 19.05.2016
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
PAUTA DA 229ª SESSÃO DE JULGAMENTO
Pauta dos Recursos a serem julgados na 229ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, a ser realizada no Ministério da Fazenda, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, na seguinte data e horário: 19 DE MAIO DE 2016, ÀS 09 HORAS.
1) RECURSO Nº 0319 - Processo SUSEP nº 15414.002231/97-13 - apenso Processo SUSEP nº 15414.200027/203- 67 - Recorrente: GBOEX - Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
2) RECURSO Nº 4080 - Processo SUSEP nº 10.000406/00- 74 - Recorrente: Sabemi Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Valéria Camacho Martins Schmitke.
3) RECURSO Nº 6118 - Processo SUSEP nº 15414.004781/2010-05 - Recorrente: Sul América Capitalização S.A - SULACAP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
4) RECURSO Nº 6162 - Processo SUSEP nº 15414.002563/2008-11 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
5) RECURSO Nº 6232 - Processo SUSEP nº 15414.003559/2007-81 - Recorrente: W.B.R Locadora de Veículos Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
6) RECURSO Nº 6244 - Processo SUSEP nº 15414.002992/2009-61 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
7) RECURSO Nº 6545 - Processo SUSEP nº 15414.200444/2011-10 - Recorrente: APLUB Capitalização S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Carmen Diva Beltrão Monteiro.
8) RECURSO Nº 6551 - Processo SUSEP nº 15414.200367/2011-06 - Recorrente: Ernesto Luís Pedroso Junior; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
9) RECURSO Nº 6589 - Processo SUSEP nº 15414.004725/2011-43 - Recorrente: Mitsui Sumitomo Insurence Company Limited - Escritório de Representação; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relatora: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira. Relator de vistas: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
10) RECURSO Nº 6635 - Processo SUSEP nº 15414.003753/2011-43 - Recorrente: IRB-Brasil Resseguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
11) RECURSO Nº 6674 - Processo SUSEP nº 15414.000467/2012-15 - Recorrente: IRB-Brasil Resseguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
12) RECURSO Nº 6699 - Processo SUSEP nº 15414.100072/2012-11 - Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
13) RECURSO Nº 6720 - Processo SUSEP nº 15414.000671/2012-28 - Recorrente: Ace Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
14) RECURSO Nº 6762 - Processo SUSEP nº 15414.000644/2012-55 - Recorrente: Itaú Seguros S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
15) RECURSO Nº 6861 - Processo SUSEP nº 15414.001696/2012-49 - Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
16) RECURSO Nº 6878 - Processo SUSEP nº 15414.004599/2007-41 - Recorrente: Zurich Brasil Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira.
17) RECURSO Nº 6958 - Processo SUSEP nº 15414.100363/2009-04 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Valéria Camacho Martins Schmitke.
18) RECURSO Nº 6972 - Processo SUSEP nº 15414.005823/2011-06 - Recorrente: União Seguradora S.A - Vida e Previdência, antes denominada União de Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Valéria Camacho Martins Schmitke.
19) RECURSO Nº 6975 - Processo SUSEP nº 15414.000204/2015-41 - Recorrente: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Valéria Camacho Martins Schmitke.
20) RECURSO Nº 7003 - Processo SUSEP nº 15414.000824/2011-58 - Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheira Valéria Camacho Martins Schmitke.
21) RECURSO Nº 7009 - Processo SUSEP nº 15414.200177/2012-61 - Recorrente: APLUB Capitalização S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
22) RECURSO Nº 7010 - Processo SUSEP nº 15414.200071/2012-68 - Recorrente: Confiança Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
23) RECURSO Nº 7034 - Processo SUSEP nº 15414.002883/2011-69 - Recorrente: Porto Seguro Vida e Previdência S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
24) RECURSO Nº 7036 - Processo SUSEP nº 15414.100065/2012-10 - Recorrente: Mapfre Previdência S.A (antiga denominação Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito SA); Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
25) RECURSO Nº 7042 - Processo SUSEP nº 15414.002366/2012-71 - Recorrente: AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
26) RECURSO Nº 7047 - Processo SUSEP nº 15414.001638/2013-04 - Recorrente: Mapfre Vida S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
27) RECURSO Nº 7050 - Processo SUSEP nº 15414.200021/2012-81 - Recorrente: MBM Seguradora S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Washington Luis Bezerra da Silva.
28) RECURSO Nº 7058 - Processo SUSEP nº 15414.300105/2010-51 - Recorrente: Viott Corretora de Seguros Ltda. e Sergio Luis Viott; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
29) RECURSO Nº 7059 - Processo SUSEP nº 15414.200527/2011-17 - Recorrente: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
30) RECURSO Nº 7131 - Processo SUSEP nº 15414.200282/2012-09 - Recorrente: Investprev Seguros e Previdência S.A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
31) RECURSO Nº 7135 - Processo SUSEP nº 15414.100066/2012-56 - Recorrente: Mares-Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Relator: Conselheiro Marcelo Augusto Camacho Rocha.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado à Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação, conforme previsto no §3º do artigo 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016.
2 - Os pedidos de retirada de pauta deverão ser apresentados pelos recorrentes ou representantes legais até o dia 16 de maio de 2016 observando-se o disposto nos incisos I e II do §3º do artigo 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016. Tais pedidos, acompanhados das respectivas documentações, inclusive das comprobatórias da representação processual, deverão ser protocolizados na Secretaria Executiva do CRSNSP (Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 1029VR, Centro, Rio de Janeiro), observado o prazo acima.
3 - Os recorrentes ou representantes legais que desejarem fazer sustentação oral durante a sessão de julgamento deverão encaminhar à Secretaria Executiva do CRSNSP, preferencialmente até o dia 16 de maio de 2016, o correspondente pedido de inscrição, que deverá ser encaminhado via correspondência eletrônica ao endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2016
ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CECÍLIA VESCOVI DE ARAGÃO BRANDÃO
Secretária Executiva
(DOU de 10.05.2016 – pág. 33 – Seção 1)