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RETIFICAÇÃO
No Art. 53. da INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP nº 33, de 21 de julho de 2025, publicada no DOU em 12 de agosto de 2025, Seção 1, páginas 62 a 64:
Onde se lê:
"Art. 53. Fica revogada a Instrução Normativa Susep nº 2, de 29 de junho de 2022."
Leia-se:
"Art. 53. Fica revogada a Instrução Normativa Susep nº 10, de 19 de julho de 2022."
(DOU de 15.08.2025 - pág. 64 - Seção 1)