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RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa ANS nº 8, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, Seção 1, em 4 de abril de 2022, páginas 109 a 112, no anexo I:
No item 28 do Quadro de obrigatoriedade de preenchimento, Indicação se a residência do beneficiários é no Brasil ou no Exterior:
Onde se lê:
"(...)
28 |
Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior |
Op |
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N |
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(...)"
Leia-se:
"(...)
28 |
Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior |
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(...)"
(DOU de 16.03.2023 – págs. 328 e 329 – Seção 1)