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INSTRUÇÃO NORMATIVA IN/ANS Nº 008, DE 30.03.2022 - RETIFICAÇÃO - DOU DE 16.03.2023)

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RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa ANS nº 8, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, Seção 1, em 4 de abril de 2022, páginas 109 a 112, no anexo I:

No item 28 do Quadro de obrigatoriedade de preenchimento, Indicação se a residência do beneficiários é no Brasil ou no Exterior:

Onde se lê:

"(...)

28

Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior

Op

Op

Op

Op

Op

Op

N

N

N

N

N

N

N

N

N

N

(...)"

Leia-se:

"(...)

28

Indicação se a residência do beneficiário é no Brasil ou no exterior

O

O

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O

O

O

N

N

N

N

N

N

N

N

N

N

(...)"

(DOU de 16.03.2023 – págs. 328 e 329 – Seção 1)