EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS (DOU DE 09.05.2025)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 3/2019/SPA
Nº Processo: 21000.014847/2019-60. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 01.378.407/0001-10. Contratado: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2019/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 1/2008/SPA
Nº Processo: 21000.005204/2008-72. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.573.796/0001-66. Contratado: ALLIANZ SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2008/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3).
Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 3/2012/SPA
Nº Processo: 21000.005608/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 28.196.889/0001-43. Contratado: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2012/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
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Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2014/SPA
Nº Processo: 21000.010891/2012-24. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 14.525.684/0001-50. Contratado: ESSOR SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2014/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 1/2013/SPA
Nº Processo: 21000.001201/2013-27. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 10.793.428/0001-92. Contratado: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2013/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
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Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2023/SPA
Nº Processo: 21000.014812/2023-15. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 29.980.158/0001-57. Contratado: HDI SEGUROS S/A – Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2023/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
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Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 3/2008/SPA
Nº Processo: 21000.005683/2008-27. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.074.175/0001-38. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2008/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
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Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 1/2017/SPA
Nº Processo: 21000.028730/2017-00. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 26.609.195/0001-65. Contratado: NEWE SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2017/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
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Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 4/2012/SPA
Nº Processo: 21000.009332/2012-71. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.198.164/0001-60. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 004/2012/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2013/SPA
Nº Processo: 21000.004644/2013-70. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 17.643.407/0001-30. Contratado: SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2013/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2022/SPA
Nº Processo: 21000.104807/2021-23. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 37.960.905/0001-13. Contratado: SOMBRERO SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2022/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 1/2019/SPA
Nº Processo: 21000.026635/2018-44. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.383.493/0001-80. Contratado: SOMPO SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2019/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2012/SPA
Nº Processo: 21000.004989/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 72.145.931/0001-99. Contratado: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2012/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 1/2016/SPA
Nº Processo: 21000.026464/2016-91. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 33.164.021/0001-00. Contratado: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2016/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Secretaria de Política Agrícola
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 2/2019/SPA
Nº Processo: 21000.003824/2019-20. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 33.245.762/0001-07. Contratado: TOO SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2025, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2019/SPA. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(DOU de 09.05.2025 – pág. 4 - Seção 3)