EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 22.03.2019)
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 200109 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Processo: 08650014651201871.
PREGÃO SISPP Nº 3/2019. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA . CNPJ Contratado: 61074175000138. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. -.Objeto: Contratação de serviços de Seguro Aeronáutico categoria RETA (Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo) para aeronaves TIPO-MODELO: 04(Quatro) HELICÓPTEROS BELL 407, 01(um) HELICÓPTERO BELL 412 EP, 03(Três) HELICÓPTEROS COLIBRI EC120, todos pertencentes à frota aérea do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 20/03/2019 a 19/03/2020. Valor Total: R$17.650,00. Fonte: 174020197 - 2019NE800110. Data de Assinatura: 20/03/2019.
(SICON - 21/03/2019) 200109-00001-2019NE000010
(DOU de 22.03.2019 - pág. 124 - Seção 3)
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO - MAPFRE VIDA S.A.
Espécie: Contrato nº 04/2019. Processo nº: 1.13.000.000562/2019-68. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, situada na avenida André Araújo, 358 - Adrianópolis, Manaus/AM, representada neste ato por sua Secretária Estadual, Sra. Flávia Manarte Hanna. Contratada: MAPFRE VIDA S.A, CNPJ: 54.484.753/0001-49. Objeto: Fornecimento de seguro de vida em grupo para os voluntários, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 425,15 (quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 19/03/2019 a 18/03/2020. Modalidade: Dispensa (art. 24, II - da Lei 8.666/93). Data de Assinatura: 19/03/2019. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna - Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante, Sra. Aneti Terezinha Caetano da Silva, e Sr. Raphael de Luca Júnior - Representantes legais, pela Contratada.
(DOU de 22.03.2019 - pág. 135 - Seção 3)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
SECRETARIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO - UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.
Contrato 2/2019, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Unimed Seguros Saúde S/A, CNPJ 04.487.255/0001-81. Objeto: contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial. Pregão Eletrônico 1/2019. Processo SEI 0003413-14.2019.6.25.8000. Programa de Trabalho 02.301.0570.2004.0028 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Notas de empenho 2019NE000176 e 2019NE000177. Valor global estimado: R$ 5.311.386,84. Vigência: 17/4/2019 a 16/4/2020. Data de Assinatura: 19/3/2019. Signatários: Des. José dos Anjos, pelo TRE/SE; Heilton Freitas e Adelson Severino Chagas, pela Contratada.
(DOU de 22.03.2019 - pág. 140 - Seção 3)