EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS (DOU DE 25.08.2022)
Ministério da Economia
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/269, de contratação de seguro da aeronave de propriedade do Banco do Nordeste, Casco e R.E.T.A., modelo Beechcraft, prefixo PT-SMB, ano 2008, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 75.332,60; Prazo de Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023; Data de assinatura: 1°/07/2022;
(DOU de 25.08.2022 – pág. 52 – Seção 3)
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/126, de emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil para executivos D&O (Directors & Officers), firmado com a empresa ARGO SEGUROS BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como o ACRÉSCIMO de 10,57%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em virtude da contratação de serviço adicional - cobertura securitária relacionada a custos de investigação; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 5.937.097,01; Prazo de Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023; Data de assinatura: 18/07/2022;
(DOU de 25.08.2022 – pág. 52 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Campus Almenara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158439
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23390.000667/2020-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência e a concessão de reajuste de preços. Após o procedimento de reajuste econômico-financeiro, o valor anual estimado do contrato passará de RS 861,00 para R$ 966,00 a partir de 18/09/2022. Valor do Termo Aditivo: R$105,00. Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
(DOU de 25.08.2022 – pág. 64 – Seção 3)
Prefeituras
Estado do Espírito Santo
Prefeitura Municipal de Santa Teresa
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124/2022
CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES.
CONTRATADA: Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
OBJETO: é o acréscimo de 18,97% (dezoito vírgula noventa e sete por cento) no valor inicial do contrato, com intuito de incluir 02 (dois) veículos.
VALOR: O presente Contrato terá um aumento no valor de R$ 3.082,63 (três mil, oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), passando o montante de R$ 16.249,50 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 19.332,13 (dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais e treze centavos), deduzidos os encargos legais. DOTAÇÃO: 0001002.1030200412.074.33903900000.33903961000 -
Fonte 1214 - Ficha 45.
PROCESSO: 4596/2022.
(DOU de 25.08.2022 – pág. 237 – Seção 3)