EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS (DOU DE 17.08.2023)

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato: 8036.01.0143.0/2021 - Derivado do Pregão Eletrônico nº 124/2021 que tem como Objeto: a emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil D&O (Directors & Officers), no âmbito da CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A e suas subsidiárias integrais, sediadas no Brasil, em caso de eventual responsabilização administrativa ou judicial, no Brasil ou no exterior. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71 - A alteração contratual visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 01/09/2023, sob o Valor Global de R$ 1.924.000,00 (um milhão novecentos e vinte e quatro mil reais), passando o valor global do contrato para R$ 5.772.000,00 (cinco milhões e setecentos e setenta e dois reais). Autorização: Conselho de Administração, Certidão de Ata 240/2021.

Contratada: EZZE SEGUROS S.A, CNPJ(MF) sob o nº 31.534.848/0001-24.

(DOU de 17.08.2023 – pág. 109 – Seção 3)

Ministério da Fazenda
Banco do Nordeste do Brasil S.A.

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/269, de contratação de seguro da aeronave de propriedade do Banco do Nordeste, casco e R.E.T.A., modelo beechcraft, prefixo PT-SMB, ano 2008, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude de negociações com o Contratado, datadas de 16/05/2023 e 22/05/2023, que firmou acordo de aumento de 4,75% do valor da garantia Casco e redução de 10,31% do valor garantia R.E.T.A; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 158, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 85.897,26; Prazo de vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024; Data de assinatura: 03/07/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/126, de emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil para executivos D&O (Directors & Officers), firmado com a empresa AKAD SEGUROS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, bem como ALTERAÇÃO da razão social e do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024; Data de assinatura: 28/07/2023;

(DOU de 17.08.2023 – pág. 111 – Seção 3)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393010

Número do Contrato: 691/2019.

Nº Processo: 50619.001930/2019-17.

Pregão. Nº 158/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 2,1% do contrato inicial. Vigência: 01/09/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.939,34. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

DOU de 17.08.2023 – pág. 158 – Seção 3)