EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 30.05.2025)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 06 ao Contrato de seguro facultativo para frota de veículos pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 90.180.605/0001-02 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de seguro, por mais 12 (doze) meses, com início em 16/06/2025 e término em 16/06/2026, passando de R$ 199.442,58 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), para R$ 205.533,88 (duzentos e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor da Embrapa SEDE de R$ 20.314,82, (Embrapa CERRADOS - CIGV/CPAC R$ 9.875,32, Embrapa CERRADOS - CPAC R$ 116.364,42, Embrapa CAFÉ R$ 14.507,96, Embrapa AGROENERGIA R$ 7.844,92, Embrapa CENARGEN R$ 36.626,44; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2023 - SEDE, realizado em 18/05/2023; Data de assinatura: 28/05/2025; Vigência do prazo Contratual: 16/06/2025 a 16/06/2026; Valor Global do Contrato: R$ 205.533,88; Signatários: Gerente Geral de Administração, Tenisson Waldow de Souza, em conjunto com o Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas, pela Embrapa e, o Diretor Vice-Presidente Marcelo Wais.
(DOU de 30.05.2025 – pág. 14 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando do Exército
Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001
Número do Contrato: 1854/2024.
Nº Processo: 10/2024.
Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2025. inclusão à cobertura existente, dos bens patrimoniais de propriedade da Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX, associação civil mutualista, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, criada e gerida pela Fundação Habitacional do Exército - FHE, regida pela lei federal nº 6.855, de 18 de novembro de 1980, considerando a distribuição dos limites de indenização contidos no termo de referência para endosso de seguro, de 14/03/2025. O valor anual do contrato fica atualizado para R$ 85.300,00 (prêmio). Vigência: 22/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.300,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
(DOU de 30.05.2025 – pág. 39 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
Diretoria de Administração/Coordenadoria de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23255.002706/2025-86.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 20/2025 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus cedro.. Vigência: 28/05/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.246,30. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
(DOU de 30.05.2025 – pág. 53 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Campus Macau
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2025 - UASG 158375
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23135.000613/2022-31.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 109/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.996,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
(DOU de 30.05.2025 – pág. 59 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6021032/2024-00. CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. CNPJ 03.502.099/0001-18. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-029/2023. Contratação de seguro para cobertura de bens móveis e imóveis. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 29/05/2025 até 28/05/2026, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2025NE000733, emitida em 22/5/2025. Assinatura: 27/5/2025. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Luciano Alves Santos, Presidente, e Leandro Martinez Raymundo, Vice-Presidente.
(DOU de 30.05.2025 – pág. 240 – Seção 3)