EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 29.08.2025)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23381.002812/2024-33.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 29/08/2025 até 29/08/2026,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, para prosseguir com a prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do instituto federal da paraíba, os quais se encontram em período de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição; parágrafo único. Fica expressamente retificado que a vigência do contrato teve início no dia 29 de agosto de 2024 e não 28 de agosto de 2024, como havia sido publicado no diário oficial da união - dou nº 169 de 02 de setembro de 2024, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais previamente estabelecidas.. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.448,00. Data de Assinatura: 28/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).

(DOU de 29.08.2025 – pág. 50 – Seção 3)

Ministério da Educação
Universidade Federal do Delta do Parnaíba

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23855.005885/2024-90.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 28/08/2025 até 28/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e o reajuste dos preços contratados, nos termos da cláusula sétima do Contrato combinado com os artigos 89 e 107 da Lei n° 14.133/2021, coincidindo com a

prorrogação contratual, e considerando o orçamento de renovação/prorrogação apresentado pela Contratada, cujo aviso de envio fora enunciado no ofício de manifestação de interesse na prorrogação contratual, por parte da Contratada. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.088,14. Data de Assinatura: 27/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025).

(DOU de 29.08.2025 – pág. 64 – Seção 3)

Ministério da Educação
Hospital de Clínicas de Porto Alegre

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1563815 AO CONTRATO Nº 0800141

Contratada: KOVR SEGURADORA S.A.

CNPJ: 42.366.302/0001-28

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 147791 SEI HCPA 23092.009114/2021-71

Data da assinatura: 22/08/2025

Empenho: 2025NE509248 de 19/08/2025

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0800141, que tem como objeto a contratação de empresa Seguradora no mercado nacional para a emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoa Jurídica ( Directors & Officers Liability Insurance - D&O) para os Administradores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago Coelho Leão de Moura CPF: ***.111.128-** e Senhora Lohana de Lima Fita CPF: ***.198.397-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

(DOU de 29.08.2025 – pág. 112 – Seção 3)

Poder Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: MA - 144/2024.

Dispensa. Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2024/TRT11 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2025 até 09/09/2026, fundamentado no item 2.1, da cláusula segunda do contrato originário e art. 107, da lei n. 14.133/21. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.725,00. Data de Assinatura: 28/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).

(DOU de 29.08.2025 – pág. 234 – Seção 3)

Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. n. 029/2025 - Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 007/2023--Objeto: Prestação de Serviços de Seguro Total para 02 (dois) Veículos pertencentes à Frota Oficial do CRF/MT, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o no 61.198.164/0001-60-. Valor global: R$ 6.719,81. Vigência:25/08/2025 a 25/08/2026. Data da Assinatura: 25/08/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Paulo Roberto de Carvalho e Juliano Scarmeloto Larizza pela contratada.

(DOU de 29.08.2025 – pág. 241 – Seção 3)