EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 29.07.2025)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Agroindústria Tropical
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres, Para A Embrapa Agroindústria Tropical, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Por Meio do Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical, e A Empresa Gente Seguradora S.A.. Objeto Garantir Com Cobertura Total dos Veículos Automotores Discriminados, Dentre Outras Causas, Abrangendo Colisão, Incêndio, Roubo/Furto, Responsabilidade Civil Por Danos Materiais e Responsabilidade Civil Por Danos Corporais Pelo Período de 12 (Doze) Meses e Um Melhor Acompanhamento do Processo Pelo Grupo de Veículos.. Data de Assinatura: 28/07/2025 Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados da Data da Última Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Por Iguais e Sucessivos Períodos Até O Limite de 5 (Cinco) Anos); Valor Atual de R$ 34.933,39, Para R$ 36.433,39 (R$ 34.933,39 + 4,29%).; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Carciano César de Araújo Rêgo Junior Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa; Gente Seguradora Sa. - Marcelo Wais, Pela Contratada.
(DOU de 29.07.2025 – pág. 4 – Seção 3)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Uva e Vinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de seguro total de veículos automotores em todo território nacional, para a frota de veículos da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves - RS, e de suas Estações Experimentais. SAIC nº 21700.23/0038-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 07/08/25 e término em 07/08/2026.; Modalidade de licitação: Pregão 15/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078 de1990; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 46.500,00; Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026; Data da assinatura: 25/07/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Marcelo Wais, pela Contratada.
(DOU de 29.07.2025 – pág. 5 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Guarapari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158883
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23183.001139/2024-51.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO ESPÍRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, e reajustar em 5,678440 %. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.374,27. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025).
(DOU de 29.07.2025 – pág. 28 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Serra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158417
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23158.000805/2024-41.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/07/2026 e reajuste de 5,8%.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.393,20. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025).
(DOU de 29.07.2025 – pág. 29 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Campus Patrocínio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23423.002019/2024-09.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e revisar os valores contratuais, de acordo com a cláusula sétima do contrato, em razão do reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA - acumulado nos últimos 12 (dose) meses (abril/2024 a março/2025), perfazendo um total de 5,48% de reajuste. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.322,62. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
(DOU de 29.07.2025 – pág. 52 – Seção 3)
Tribunal de Contas da União
Secretaria-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: TC-003.375/2025-0; b) Espécie: 3º TA ao CT nº 31/2022-Segedam, firmado em 28/7/2025, entre o TCU e a empresa Generali Brasil Seguros S.A.; c) Objeto: prorrogação até 9/8/2026; d) Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e) Valor: R$ 94.252,74; f) NE: 2025NE000522; g) Signatários: pelo Contratante, Alessandro Giuberti Laranja, e, pela Contratada, Fabiana Soares Teixeira Marcondes.
(DOU de 29.07.2025 – pág. 230 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002104-24.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato nº 24/2020 -TRE/PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início às 24:00 horas do dia 27/07/2025 até às 24:00horas do dia 27/07/2026, ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, que foi deflagrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para a contratação do mesmo serviço, o que ocorrer primeiro; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Luis Carlos Lavorenti e Priscila Alves Mortari Faria, pela Contratada. Alessandra Mota de Menezes Secretária de Administração 28/07/2025.
(DOU de 29.07.2025 – pág. 234 – Seção 3)
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ n. 901880605-0001-02, Objeto: prorrogação da vigência do contrato n. 04/2023, por mais 12 (doze) meses contratação de seguro veicular para a frota do CREFITO-6. Valor anual: R$5.087,00. Fundamento Legal: conforme disposição contida no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 07/07/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo. Presidente.
(DOU de 29.07.2025 – pág. 243 – Seção 3)