EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 29.05.2020)
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 03/2020- UFRN;PROCESSO Nº 23077.021667/2020-18,
CONTRATO Nº 50/2017-UFRN;
CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADA - MAPFRE VIDA S/A OBJETO - prorrogação do prazo de vigência de serviços de seguro de vida e acidente spessoais para estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos de grauação e pós graduação.; VIGÊNCIA - a partir da data de 03 de abril de 2020 e vigorará pelo período de 12 meses; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, o Professor José Daniel Diniz Melo (Reitor); e pela CONCESSIONÁRIA, a Sr WAGNER TORRES RODRIGUES.
(DOU de 29.05.2020 – pág.48 - Seção 3)
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo. Origem: Procedimento Licitatório nº 33/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de cobertura securitária para os 07 (sete) veículos da frota do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Motivo: Prorrogação contratual. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 17.469,00. Vigência: 29/05/2020 a 29/05/2021. Assinatura: 28/05/2020.
(DOU de 29.05.2020 – pág. 94 – Seção 3)
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 352/2016 Contrato: 4º TA ao Contrato 13/2016 Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Objeto: Renovação contratual Vigência: 09/05/2020 a 09/05/2021 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.002.018 Nota de Empenho: 585/2020 Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/04/2020.
(DOU de 29.05.2020 – pág. 94 – Seção 3)
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Enfermagem do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 2017.00.0068
Espécie: segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 003/2018, cujo objeto versa sobre Contratação empresa especializada em prestação de serviços de seguros de automóveis, com franquia obrigatória, visando garantir a cobertura securitária relativa a todo eventual prejuízo material sofrido pelos veículos do COREN-AP.
Valor Estimado global: de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) anual.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/03/2020.
Data de Assinatura: 19/03/2020.
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 61
Assinam: Pelo COREN/AP: Dra. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel - Presidente. Pela Empresa: Sr. Alexandre Ponciano Serra.
(DOU de 29.05.2020 – pág. 94 – Seção 3)
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº C-017/2019-ULIC, firmado entre o CREA-SP e a empresa Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - CNPJ: 04.540.010/0001-70 - Processo L-014/2018. Aditamento: Prorrogação contratual - prazo: 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 24.607,03. Data da Assinatura: 24/04/2020.
(DOU de 29.05.2020 – pág. 96 – Seção 3)