EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 29.04.2025)

Presidência da República
Vice-Presidência da República

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110101

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 00300.000294/2021-28.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.540,79. Data de Assinatura: 23/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).

(DOU de 29.04.2025 – pág. 1 - Seção 3)

Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo n° 05 ao Contrato de seguro facultativo para frota de veículos pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 90.180.605/0001-02 (Contratada); Objeto: a substituição do item 10 veículo Trailblazer (placa OVV9046) pelo item BYD SONG PLUS GS de placa TUY9B78, e exclusão do item 06 Fluence Dynamique (placa JKM1466) com restituição do saldo do período de seguro restante. A substituição e a exclusão dos veículos resultaram no custo do endosso pela substituição do veículo Trailblazer (placa OVV9046) pelo item BYD SONG PLUS GS de R$ 1.656,00 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais) e uma restituição pelo endosso de exclusão do Fluence Dynamique (placa JKM1466) no valor R$ 141,13 (cento e quarenta e um reais e treze centavos). Passando o valor global do contrato para R$ 199.442,58 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2023 - SEDE, realizado em 18/05/2023; Data de assinatura: 25/04/2025; Vigência do prazo Contratual: 16/06/2024 a 06/06/2025; Valor Global do Contrato: R$ 199.442,58; Signatários: Gerente Geral de Administração, Tenisson Waldow de Souza, em conjunto com o Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas, pela Embrapa e, o Diretor Vice-Presidente Marcelo Wais.

(DOU de 29.04.2025 – pág. 237 - Seção 3)

Ministério da Educação
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158565

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23282.413074/2020-41.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2021 conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 24/05/2025 e término em 24/05/2026. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).

(DOU de 29.04.2025 – pág. 296 - Seção 3)

Ministério da Fazenda
Casa da Moeda do Brasil

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º termo aditivo do Contrato nº 1082/2022, para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil na modalidade D&O (Directors e Officers), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ezze Seguros S.A. - CNPJ nº 31.534.848/0001-24; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0014/2022; Processo de Acompanhamento nº 18750.104761/2022-36; referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 20/04/2025; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante dos orçamentos de 2025; assinado em 16/04/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente e Raquel de Araujo Lyra de Oliveira - Superintendente - Substituta; pela contratada: Ivo Jucá Machado - Vice-Presidente e Estevan Delbianco - Superintendente.

(DOU de 29.04.2025 – pág. 317 - Seção 3)