EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 28.05.2024)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 (10519795) ao Contrato nº 34800.22/0014-6; Processo Sei nº 21190.000264/2024-29; Partes: Embrapa Territorial e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/06/2024 e término em 01/06/2025, bem como reduzir o seu valor; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 14/2022; Fundamento legal: artigo 81, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global do Termo Aditivo: R$ 1.924,00; Vigência: de 01/06/2024 a 01/06/2025; Data da Assinatura: 07/11/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e , Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes, Procuradoras, pela Contratada.
(DOU de 28.05.2024 – pág. 6 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Campus Paracuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158966
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23824.000441/2021-56.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.231,55. Data de Assinatura: 25/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
(DOU de 28.05.2024 – pág. 31 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Campus Santo Augusto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158266
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23241.001283/2023-74.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.961,20. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
(DOU de 28.05.2024 – pág. 31 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 259/2023.
Nº Processo: 50618.000619/2023-39.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 259/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2025, bem como a inclusão de cláusula para pagamento de acionamento de franquias, assistências e sinistros diretamente para a empresa contratada.
Acrescentar 20,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.845,72 (seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta e dois centavos).
O valor anual da contratação passa de R$ 33.236,01 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e três reais, um centavo) para R$ 40.108,73 (quarenta mil, cento e oito reais, setenta e três centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.108,73. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
(DOU de 28.05.2024 – pág. 147 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 259/2023.
Nº Processo: 50618.000619/2023-39.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 259/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2025, bem como a inclusão de cláusula para pagamento de acionamento de franquias, assistências e sinistros diretamente para a empresa contratada.
Acrescentar 20,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.845,72 (seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta e dois centavos).
O valor anual da contratação passa de R$ 33.236,01 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e três reais, um centavo) para R$ 40.108,73 (quarenta mil, cento e oito reais, setenta e três centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.108,73. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
(DOU de 28.05.2024 – pág. 147 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Superior do Trabalho
Secretaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6009167/2024-00. GENTE Seguradora S.A. CNPJ 0.180.605/0001-02. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-028/2023. Seguro Total para Veículos Oficiais do TST. Com base no artigo 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, ficam acrescidos 2 veículos coletivo tipo ônibus, alterando o valor total do contrato de R$ 112.714,46 para R$ 114.608,54. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000991. Assinatura: 27/5/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Marcelo Wais, Procurador.
(DOU de 28.05.2024 – pág. 157 – Seção 3)