EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 28.03.2025)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 04 ao Contrato de seguro facultativo para frota de veículos pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 90.180.605/0001-02 (Contratada); Objeto: a inclusão na apólice de seguro 01.31.0132603, do veículo novo da frota de veículos do Embrapa SEDE: um BYD SONG PLUS GS, ano 2025, chassi LGXC74C47S00C7807, placa TUY9B78, cujo o valor do prêmio corresponderá a um aumento de R$ 1.656,00, equivalente a 10,1% do valor total da apólice 01.31.0132603, o valor global do contrato passou para R$ 198.659,62 (cento e noventa e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), e a exclusão na apólice de seguros 01.31.0132603 de dois veículos, TRAILBLAZER LTZ AT 4X4 3.6 V6 VVT, placa OVV9046 e FLUENCE DYNAMIQUE 2.0 16V, placa JKM1466, apólice no valor de R$ 1.594,52; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2023 - SEDE, realizado em 18/05/2023; Data de assinatura: 26/03/2025; Vigência do prazo Contratual: 16/06/2024 a 06/06/2025; Valor Global do Contrato: R$ 198.659,62; Signatários: Gerente Geral de Administração, Tenisson Waldow de Souza, em conjunto com o Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amancio Dias das Chagas, pela Embrapa e, o Diretor Vice-Presidente Marcelo Wais.
(DOU de 28.03.2025 – pág. 3 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/Campus Ibatiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158428
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23184.000671/2023-60.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/04/2025 a 19/04/2026, e reajuste pelo IPCA/IBGE de 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis por cento), ou seja, de R$ 3.611,86 (três mil, seiscentos e onze reais e oitenta e seis centavos) para R$ 3.776,56 (três mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 20/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.776,56. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
(DOU de 28.03.2025 – pág. 44 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158139
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23317.004145/2021-54.
Pregão. Nº 81/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.004145.2021-54. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.445,30. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
(DOU de 28.03.2025 – pág. 47 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158148
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23243.014554/2020-99.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDÔNIA. Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 001/2021, por 12 (doze) meses e reajuste do valor. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.027,30. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
(DOU de 28.03.2025 – pág. 54 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23292.007436/2024-72.
Dispensa. Nº 91007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 021/2024 - contratação de empresa para realização de seguro patrimonial do campus itajaí do ifsc.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.980,00. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
(DOU de 28.03.2025 – pág. 56 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Campus Floresta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158500
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23304.100078/2024-90.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2024, com início na data de 27/03/2025 e término em 27/03/2026. Além da renovação, o presente termo aditivo também tem como objeto o reajuste dos preços contratuais, a partir de janeiro/2025, o qual marjorará os preços do contrato no percentual de 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento), aproximadamente, sobre o valor global contratado. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.461,57. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
(DOU de 28.03.2025 – pág. 57 – Seção 3)
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 14ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de contratação em atendimento ao Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. 2ª Prorrogação contratual - Processo nº 35/2023. Objeto do contrato original: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de seguro de veículo institucional do CREFITO-14. Dotação consignada para o exercício de 2024: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Seguros em Geral. Contratada: "SEGUROS SURA S.A.", inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27. Valor Global de até R$ 1.539,43 (um mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos). Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
(DOU de 28.03.2025 – pág. 192 – Seção 3)