EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 27.07.2023)

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Companhia Nacional de Abastecimento
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
Superintendência de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 21200.000849/2022-11.Pregão Eletrônico Conab nº 05/2022 - Contrato Administrativo Conab nº 029/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ nº: 26.461.699/0001-80. Contratada: BRASILSEG Companhia de Seguros - CNPJ nº 28.196.889/0001-43. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 29/2022, firmado originalmente em 1º/9/2022. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 225313; Fonte de Recurso: 1050000052; Natureza da Despesa: 339039; Plano Interno: ADMIN UNID. Nota de Empenho: 2023NE1921, de 17/7/2023. Fundamento Legal: artigos 461 e 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor: R$448.212,39 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e doze reais e trinta e nove centavos) mensais. Vigência: 1º/9/2023 a 1º/9/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam pela Conab: João Edegard Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela BRASILSEG Companhia de Seguros: Juan Carlos Lanau Arilla - Diretor Vice-Presidente e Glaucio Nery Henrique - Diretor de Riscos e Controles Internos

(DOU de 27.07.2023 – pág. 33 – Seção 3)

Ministério da Educação
Universidade Federal da Integração Latino-Americana

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158658

Número do Contrato: 48/2019.

Nº Processo: 23422.018478/2019-49.

Pregão. Nº 41/2019. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 49.786.401/0001-08 - SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. Objeto: Transferência de todos os direitos e obrigações assumidas no contrato em referência pela SOMPO SEGUROS S.A. (1), inscrita no CNPJ 61.383.493/0001-80, para a SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. (2), inscrita no CNPJ 49.786.401/0001-08, em consequência da reorganização societária que consiste na cisão parcial da companhia contratada inicialmente (1), com a subsequente incorporação da parcela cindida pela SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. Vigência: 26/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.818,46. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

(DOU de 27.07.2023 – pág. 54 – Seção 3)

Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Estado do Piauí

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato nº 12/2020. PROCESSO Nº: 1.27.000.000577/2020-74. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: MBM Seguradora S.A. OBJETO: alteração da CLÁSULA SEGUNDA DO PRAZO DE VIGÊNCIA e da CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, e do ITEM 11 - FATURAMENTO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, este do Termo de Referência, parte integrante do contrato original. VIGÊNCIA: 26/07/2023 a 25/07/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 636,48. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves, diretor comercial, pela Contratada. VALIDAÇÃO: Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.

(DOU de 27.07.2023 – pág. 147 – Seção 3)

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato, referente a alteração contratual, Processo nº 2023.ADM.05.0069-00; Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Partes: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais; CNPJ: 061.198.164/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.

(DOU de 27.07.2023 – pág. 164 – Seção 3)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A. OBJETO: Acréscimo de 10,055793% (dez inteiros e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e três milionésimos por cento) ao valor inicial do Contrato 002/2020, conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato Inicial e fundamentada no art. 65, II, "d" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93, visando proporcionar cobertura ao veículo TOYOTA/ COROLLA CROSS XRE 2.0, de Placas RQC-2C64, através de endosso à apólice nº 20015149.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 10/01/2024. VALOR: R$ 1.220,38 (mil duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 - Seguros de Bens Móveis, conforme Nota de Empenho nº 382, emitida em 06/07/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

(DOU de 27.07.2023 – pág. 169 – Seção 3)