EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 25.06.2025)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Campus Ituiutaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158311
Número do Contrato: 11003/2024.
Nº Processo: 23202.002173/2024-77.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11003/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/07/2025 A 22/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.899,00. Data de Assinatura: 23/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025).
(DOU de 25.06.2025 – pág. 55 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Campus Ituiutaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158311
Número do Contrato: 11003/2024.
Nº Processo: 23202.002173/2024-77.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11003/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/07/2025 A 22/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.899,00. Data de Assinatura: 23/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025).
(DOU de 25.06.2025 – pág. 55 – Seção 3)
Ministério da Educação
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1513803 AO CONTRATO Nº 0551715
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Rec. Financ.: Fonte n°: 286; Grupo da Despesa n°: 349039.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2025NE500266 de 02/01/2025
Data da Assinatura: 20/06/2025.
Nº do Processo: 147020 SEI HCPA 23092.004896/2021-52
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0551715, que tem como objeto a contratação de seguro dos ramos: Vida em Grupo (SVG) - Cobertura Básica (CB), Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA), Invalidez Funcional Permanente Total por Doença (IFPD), Invalidez Laborativa Permantente Total por Doença (ILPD), Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas (DMHO), Assistência Funeral Individual (AFI), por mais 12 meses, a partir de 31 de julho de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF: ***.005.380-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(DOU de 25.06.2025 – pág. 68 – Seção 3)
Prefeituras
Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Itaiópolis
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024- FMAS
Objeto: prorrogação do prazo do contrato n° 15/2024- FMAS e inclusão de dois veículos adquiridos pela secretaria no contrato de prestação de serviços de seguros para veículos pertencentes à Frota do Município de Itaiópolis, em uso no Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Vigência Contratual: 24/06/2025 a 24/06/2026. Valor dos itens inclusos: R$ 1.900,00. Valor Total do contrato: R$ 7.461,91.
(DOU de 25.06.2025 – pág. 275 – Seção 3)